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DF emprega mais comissionados sem concurso que União
Mesmo com um quinto dos funcionários, governo Arruda tem 12% mais não concursados que administração federal
Grande número de cargos para livre nomeação explica manifestações de apoio ao governador, investigado no caso do mensalão do DEM
FERNANDA ODILLA
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo de José Roberto
Arruda (sem partido) tem mais
funcionários sem concurso
ocupando cargos de confiança
que a União. Levantamento da
Folha mostra que o governo do
Distrito Federal tem 8.660 comissionados, e a União, 5.560.
Mesmo tendo cerca de um
quinto dos funcionários na ativa do que tem o governo federal
(184 mil contra 913 mil), o governo do DF tem 12% a mais de
pessoas que não fizeram concurso e ocupam cargos de chefia, assessoramento e direção.
Esse exército é um dos trunfos de Arruda para se manter
no poder, já que 63 dos 84 órgãos do DF contrariam a lei ao
entregar a trabalhadores sem
concurso mais da metade dos
cargos comissionados.
A bancada do PT na Câmara
Legislativa pediu investigação
à Procuradoria-Geral da República sobre o uso de funcionários comissionados em manifestações pró-Arruda na cidade. "Arruda transformou o governo do DF num grande comitê eleitoral", afirma o deputado
distrital Paulo Tadeu (PT).
Na maioria das administrações regionais (espécies de
subprefeituras no DF), até funções como recepcionista e arquivista entram na folha de pagamento com cargo de chefia,
diretoria e assessoramento.
Todas as 25 administrações
têm mais de 90% dos cargos de
confiança nas mãos de funcionários sem vínculo empregatício, de acordo com levantamento junto ao "Diário Oficial"
do DF de setembro deste ano.
A legislação prevê que pelo
menos 50% do total de cargos
comissionados precisa ser ocupado por servidores concursados. Hoje o DF tem 16.555 ocupantes de cargos de confiança
-52% nas mãos de comissionados- e a União tem 19.330.
A análise do quadro de pessoal de cada órgão também indica que a maioria (75%) não
segue a lei. "A proporção de
50% deveria ser respeitada em
órgão por órgão porque cada
um tem vida e estrutura própria", afirma o promotor Ivaldo
Lemos, autor de oito ações
contra o cabide de empregos.
O governo Arruda justifica
que considera o número global,
e não por unidade. Informa
ainda que o balanço é publicado trimestralmente e que ajustes estão sendo feitos.
Além das administrações, 12
secretarias também registram
maior número de funcionários
sem vínculos com cargos de
confiança. A pasta que mais
emprega sem concurso é a de
Trabalho. O secretário de Trabalho, Rodrigo Delmasso, argumenta que o órgão foi recriado
em 2008 e, por ser novo, teve
de recorrer a não concursados.
Segundo ele, já está em andamento um concurso para a
contratação de 350 servidores.
Indicação
Os cargos de confiança costumam ser preenchidos por indicação política e, para manter o
emprego, os ocupantes dessas
funções têm se manifestado
publicamente em defesa do governador Arruda. O funcionário do governo Valter Soares
Leite, por exemplo, é chefe de
gabinete em uma das administrações regionais e defensor
ferrenho de Arruda.
Segundo ele, a indicação para
o cargo partiu do próprio governador. "Faço campanha para ele há 12 anos", afirma.
Leite diz acreditar que Arruda é vítima de perseguição política e que, assim como outros
funcionários em cargo de confiança, espera que o governador
"saia desse momento delicado". "Aqui na administração temos muito comissionados, mas
todos são qualificados para o
trabalho", justifica.
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