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Siglas tentam "camuflar" doadores
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os diretórios nacionais e paulistas do PT e do PSDB receberam
em doações de pessoas jurídicas
R$ 44,7 milhões entre 2002 e 2004.
Desse valor, R$ 24,5 milhões foram para os petistas e R$ 20,2 milhões, para os tucanos. Parte desse
dinheiro foi destinada a campanhas eleitorais, como doações
eleitorais indiretas. Na prestação
de contas dos candidatos, o verdadeiro doador é omitido.
O método da Justiça Eleitoral de
divulgação das atividades partidárias mantém o eleitor distante
das listas de doadores dos caixas
partidários. As listas dos contribuintes das campanhas eleitorais
podem ser localizados no site do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
na internet, mas as doações partidárias existem apenas em papel,
nos arquivos do TSE e dos TREs
(Tribunais Regionais Eleitorais).
"Doador oculto"
Há um ano e meio, a Folha revelou que empresas e partidos têm
usado as doações partidárias para
ocultar doações de campanha.
O esquema é assim: o doador dá
dinheiro ao partido, que logo depois o repassa à campanha. Na
prestação de contas da campanha
eleitoral, aparece apenas o repasse
do diretório, quando o dinheiro,
na verdade, veio de um empresário ou de um banqueiro.
Os partidos usam uma brecha
da legislação. Isso serve para mascarar uma doação, por exemplo,
de um fornecedor da gestão de
um candidato à reeleição. Também assegura ao doador o sigilo
no apoio financeiro ao político de
sua preferência.
Depois das reportagens, o TSE
chegou a prometer, extra-oficialmente, que colocaria também na
internet as listas dos doadores
partidários. Mas nada aconteceu.
"A doação é feita para o partido
e transferida para um determinado candidato. A lei permite. As
poucas doações que recebemos
foram desse caráter, é rara uma
doação para a manutenção do
partido. Quase asseguro que as
doações foram feitas para candidatos via partido. A tesouraria administra praticamente o fundo
partidário e a arrecadação dos filiados", afirmou o tesoureiro nacional do PSDB, o deputado federal João Almeida (BA).
Segundo levantamento feito pela Folha nos processos de prestação de contas dos partidos, o esquema da doação indireta ocorreu nas eleições municipais de
2004 em pelo menos uma candidatura, a de Marta Suplicy (PT-SP), então candidata à reeleição
na Prefeitura de São Paulo.
Pelo menos R$ 1,5 milhão repassado pela empresa de aviação
civil Embraer e pela coletora de lixo Qualix aos diretórios do PT foram depositados no mesmo dia
ou no dia seguinte na conta do comitê financeiro da candidata.
(RV e MS)
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