Decisão anterior dava cerca de R$ 1,22 tri à Mendes Júnior

DA REPORTAGEM LOCAL

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, entendeu que a construtora Mendes Júnior não tem direito à indenização de cerca de R$ 1,22 trilhão que esperava receber da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) por suposto prejuízo decorrente da construção da usina de Itaparica (PE), obra dos anos 80.
Anteontem, três desembargadores do TRF-5 acolheram o parecer do procurador regional da República Uairandyr Tenório de Oliveira, que alegou ser absurda a ordem de pagamento dada em sentença de primeira instância pela Justiça Federal.
No parecer, Oliveira alerta que o valor de R$ 1,22 trilhão, atualizado por peritos em setembro de 2008, "corresponderia ao valor do Orçamento da União, da metade do PIB do Brasil e seria suficiente para construir centenas de hidrelétricas como a de Itaparica".
A ação contra a Chesf -estatal ligada à Eletrobrás, subordinada ao Ministério de Minas e Energia- se arrasta desde 1988, quando a Mendes Júnior alegou judicialmente ter sofrido enormes prejuízos financeiros com os reiterados atrasos no pagamento. Informou que foi obrigada a financiar a construção da usina usando capital próprio e recursos captados no mercado financeiro.
A Chesf, por sua vez, alegou que as compensações financeiras pelos atrasos foram integralmente pagas, com correção monetária e juros de mora.
A Justiça Federal condenou a Chesf a pagar o valor referente aos juros de mercado e encargos financeiros sobre o valor gasto pela empreiteira para cobrir as despesas com a obra. A União recorreu ao TRF.
No parecer, o procurador alegou que a Mendes Júnior não conseguiu provar que, nos períodos em que ocorreram os atrasos, de fato captou recursos para o financiamento da obra.
A assessoria de imprensa informou que a Mendes Júnior não irá se pronunciar sobre a decisão. A empresa pode recorrer aos tribunais em Brasília.


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