São Paulo, sexta, 27 de fevereiro de 1998

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ROMBO
Débito era de R$ 153 bilhões no início do mandato do presidente, em 95
Dívida pública dobra com FHC e chega a R$ 306 bi

GUSTAVO PATÚ
da Sucursal de Brasília

A dívida pública dobrou em apenas três anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, conforme mostram os resultados das contas públicas até 97 divulgados ontem.
Em 1º de janeiro de 95, primeiro dia do mandato de FHC, União, Estados, municípios e estatais, juntos, deviam R$ 153,163 bilhões em valores da época, segundo cálculo publicado pelo Banco Central em 96.
Após três anos consecutivos de déficit público, a dívida fechou 97 em R$ 306,494 bilhões.
O mais problemático na dívida pública brasileira não é seu tamanho, mas sim seu ritmo de crescimento nos últimos anos.
Na comparação com o tamanho da economia, a dívida é relativamente pequena em termos internacionais. O débito total, hoje, equivale a 34,3% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos no país).
Mesmo na história recente do país, a dívida já foi proporcionalmente maior, na comparação com a economia: em 1992, por exemplo, a dívida de US$ 246 bilhões equivalia a 38,2% do PIB. A questão é que, na época, vivia-se uma recessão e os valores do PIB eram bem inferiores aos atuais.
Explosão
Vários fatores explicam a explosão da dívida no governo FHC. O primeiro deles é a alta dos juros promovida em 95 para evitar uma fuga de investidores estrangeiros do país após o colapso da economia mexicana.
Mas, desde então, o governo, mesmo com melhoras na arrecadação de impostos, tem falhado sistematicamente em suas promessas de retomar o controle das contas a partir de mais disciplina nos gastos.
Os Estados, cuja situação já era grave no início do governo FHC, continuaram tomando novos empréstimos a juros cada vez mais altos. A União acabou decidindo assumir as dívidas estaduais, em troca de compromissos dos governadores de mais austeridade.
Embora a federalização das dívidas nem esteja concluída, os Estados já começaram a descumprir seus compromissos. O Rio Grande do Sul está fazendo uma nova dívida, contrariando o acertado com a União -e quem está emprestando o dinheiro é o BNDES, o banco de fomento federal.
O governo engordou sua dívida ao socorrer, além dos Estados, uma série de setores da economia, caso de bancos públicos, bancos privados e agricultores de todos os portes.
A dívida federal cresce também em função da acumulação de dólares pelo Banco Central, necessária para manter o Plano Real.
Mesmo com o pacote fiscal lançado no final do ano passado, é certo que a dívida pública crescerá mais neste ano. Os aumentos de impostos e tarifas promovidos servirão -espera-se- apenas para atenuar esse crescimento.



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