FERNANDA DA ESCÓSSIA
MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

O fiscal de renda Carlos Eduardo Pereira Ramos sacou R$ 468 mil de um fundo de investimentos no BankBoston no Rio no dia 17 de janeiro -dois dias depois da decisão judicial que bloqueou seus bens e valores.
Um outro saque, de R$ 500 mil, foi feito por Ramos no dia 15 de janeiro. No mesmo dia, o juiz da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio, Lafredo Lisboa, determinou o bloqueio dos bens de Ramos, quebrando também seus sigilos bancário e fiscal.
As informações constam de relatório sobre a movimentação bancária de fiscais do Rio elaborado por técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que atuam como assessores da CPI do "Propinoduto". A comissão foi criada na Assembléia Legislativa para apurar suposto esquema de corrupção na Fazenda estadual.
Ao todo, são investigados cinco fiscais estaduais e seis auditores federais no Rio, que teriam enviado ilegalmente para contas na Suíça US$ 33,4 milhões. Ramos teria o maior depósito, de US$ 18 milhões. O suposto esquema seria comandado por Rodrigo Silveirinha Corrêa, ex-subsecretário de Administração Tributária no governo de Anthony Garotinho (1999 a abril de 2002).
"A CPI deverá pedir que sejam devolvidos os recursos sacados indevidamente pelo fiscal", disse o deputado Alessandro Molon (PT), integrante da comissão. De acordo com o relatório do TCE, Ramos depositou R$ 1.130.136,24 num fundo de investimentos do BankBoston no dia 26 de fevereiro de 1999. No dia 6 de agosto de 2002, sacou R$ 150 mil.
Só voltou a movimentar a conta em 8 de janeiro deste ano -um dia depois de Silveirinha saber que o escândalo das contas na Suíça seria divulgado pela imprensa-, sacando R$ 400 mil.
O procurador Gino Liccione, que acompanha o caso no Ministério Público Federal, disse que é preciso saber se, no momento da retirada, o banco já tinha sido avisado do bloqueio, pois o dinheiro só fica indisponível quando a instituição toma conhecimento.
"É ótimo para comprovar que ele [Ramos] está escapando da atuação da Justiça o tempo todo. Fica [a retirada] por conta da burocracia da 3ª Vara e também dessa índole dele [Ramos], que, já sabendo das notícias de jornal, ainda assim foi lá sacar", afirmou.

Indiciamento
Ontem, a Polícia Federal indiciou o fiscal Rômulo Gonçalves pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e manutenção de conta no exterior sem informar à Receita Federal. Gonçalves é o terceiro indiciado pela PF, junto com Ramos e Silveirinha.
Ouvido ontem na Delecoie (Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Inquéritos Especiais da PF), Gonçalves negou possuir US$ 2,1 milhões na Suíça.
O advogado dos fiscais, Clóvis Sahione, chegou a admitir que seus clientes podem ser processados e até condenados por manter contas irregularmente e por sonegação fiscal. Ele está comemorando o fato de o indiciamento não incluir até agora, como crime prévio para a lavagem de dinheiro, a acusação de corrupção.
Para Sahione, isso torna mais fácil a defesa dos fiscais. "Não há dinheiro na Suíça. Se houver, haverá crime de manter depósitos e sonegação fiscal." Como na Suíça sonegação fiscal não é crime, afirmou ele, sem prova de corrupção será mais fácil livrar os fiscais da acusação de lavagem de dinheiro.


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