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Novo presidente do CNJ promete cruzada contra obras faraônicas
Gilmar Mendes defende fixação de critérios para construção de sedes de TJs
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Gilmar Mendes assumiu ontem a presidência do CNJ (Conselho Nacional
de Justiça), anunciando que o
órgão abrirá uma frente de batalha contra a construção de
obras faraônicas para sede de
tribunais.
Mendes sucedeu a ministra
Ellen Gracie no comando do
CNJ, o órgão de controle externo do Poder Judiciário.
"É importante que o CNJ estabeleça diretrizes e fixe critérios para a construção de novas
sedes destinadas a abrigar os
diversos órgãos jurisdicionais.
A melhoria dos padrões de funcionamento da Justiça brasileira requer a necessária racionalização dos recursos orçamentários disponíveis", disse. Para
ele, essa é uma "área extremamente sensível".
"Administramos um orçamento exíguo, com limitações.
Em alguns casos, temos comarcas em que falta papel. Em outros casos, verificamos às vezes
um excesso quanto à construção de obras. É preciso que estabeleçamos um padrão adequado. Essas insinuações às vezes podem ser acusações legítimas", afirmou o ministro.
A declaração mostra que
Mendes terá um estilo de trabalho diferente da ministra
Ellen Gracie, presidente anterior. No ano passado, um grupo
de deputados sugeriu que o
CNJ controlasse esse gasto,
mas Gracie não levou a sugestão aos outros conselheiros.
Há grande disparidade de valores nas obras previstas no
Plano Plurianual de 2008 a
2011, conforme reportagem da
Folha de dezembro de 2007.
Os custos variam de R$ 22,6
milhões a R$ 498 milhões.
Uma das obras polêmicas é a
sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao custo de R$
329 milhões, o que corresponde a R$ 2.835 o m2.
O presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal), Marco Aurélio Mello,
reagiu ontem com ironia à possibilidade de o CNJ interferir
nos cronogramas de obras.
"Vamos conseguir um prédio
para o conselho", disse. O CNJ
funciona no prédio do STF.
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