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TCU diz que refinaria está superfaturada em R$ 59 milhões
Consórcio integrado pela Camargo Corrêa reitera "regularidade dos preços praticados" e diz que "cumpre fielmente" o contrato
Auditoria lista 12 problemas na obra em PE; Petrobras afirma que há diferença nos parâmetros usados pelo tribunal e pela empresa
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Citada no relatório da Operação Castelo de Areia como
exemplo de desvio de recursos
públicos, a obra da Refinaria do
Nordeste, em Pernambuco, teve 12 irregularidades detectadas por auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). Entre elas estão subcontratos feitos sem licitação, ausência de
licença ambiental e superfaturamento de R$ 59 milhões.
Alvo da investigação da Polícia Federal, a empreiteira Camargo Corrêa faz parte do Consórcio Terraplanagem, que
venceu a licitação da obra, mas
não o lidera -o comando é da
Norberto Odebrecht. A Refinaria do Nordeste, cujo nome de
batismo é Refinaria Abreu e Lima, é fruto de sociedade entre a
Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA e tem previsão de
entrar em operação em 2011.
As irregularidades apontadas
pelo TCU referem-se à primeira fase da obra, que deve consumir cerca de R$ 400 milhões do
custo total de R$ 10 bilhões. São
executadas neste momento a
elaboração do projeto básico e a
terraplanagem, a drenagem e a
pavimentação do terreno.
O Consórcio Terraplanagem
diz que está "consciente da regularidade dos preços praticados" e que "cumpre fielmente"
o contrato. A Petrobras informa "considerar que não houve
sobrepreço ou superfaturamento" e diz que há uma diferença nos parâmetros usados
pelo TCU e pela empresa, o que
gerou divergência de valores.
Numa primeira análise, os
técnicos do TCU detectaram
superfaturamento de R$ 71,9
milhões, valor usado pela PF
em seu relatório. Mas, após
acolher em parte os primeiros
argumentos da Petrobras e do
consórcio, o valor foi revisto
para R$ 59 milhões, quantia paga pela estatal às empreiteiras.
Segundo a auditoria, o consórcio contratou profissionais,
serviços e equipamentos por
valores com "enorme discrepância" em relação aos preços
de mercado. Como essa etapa
da obra se assemelha à construção de uma estrada, o TCU
usou como referência o sistema
de custos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Alguns
serviços, como aterros, custaram cerca de 1.000% a mais do
que os valores de referência.
Os técnicos também indicaram que as construtoras usam
uma taxa de Bonificação e Despesas Indiretas -que banca
custos com recolhimento de
impostos e gastos administrativos- acima do que poderiam.
A auditoria foi aprovada pelo
TCU em 10 de dezembro, e o
consórcio foi intimado a prestar explicações. O tribunal decidirá se abrirá uma tomada de
contas especial. Nessa etapa,
são calculados os danos finais e
cobrada a devolução do valor
pago indevidamente. Até lá, o
TCU impediu a Petrobras de
pagar ao consórcio R$ 23 milhões por outros serviços com
preço superior ao de mercado.
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