EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA

RUBENS VALENTE
DO PAINEL

Para saber quantas famílias estão efetivamente assentadas no país, o Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgou ontem que fará um censo nacional para "localizar" e traçar um perfil socioeconômico dos agricultores beneficiados pelo programa da reforma agrária.
A decisão de realizar o censo indica que os balanços de assentamentos apresentados anualmente pelo governo federal tinham como base meros registros contábeis e não refletiam a realidade.
Em entrevista à Folha no final de abril, o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Sebastião Azevedo, admitiu que o órgão desconhece o número de famílias assentadas de fato no país.
Em pronunciamento que foi ao ar ontem à noite em cadeia nacional de rádio e TV, o ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, apontou um déficit de 130 mil moradias nos assentamentos do país, a ser zerado ainda neste ano. Sem casa e outras obras de infra-estrutura, segundo manual do Incra, uma família não pode ser considerada assentada.
No mês passado, uma série de reportagens da Folha mostrou que o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, infla os números de famílias assentadas para efeitos de publicidade, utilizando terrenos vazios, assentamentos que não saíram do papel e áreas onde não existe infra-estrutura básica (água tratada, luz e esgoto).
Quatro dias após a primeira reportagem, o ministério baixou portaria que considera terrenos baldios como "assentamentos" e pessoas que nem sequer estão nas terras como "assentadas", determinações que contrastam com conceitos do "Manual dos Assentados e da Norma de Execução do Incra", de março de 2001.
A portaria foi a solução governamental para a existência de "assentamentos fantasmas" nos balanços do ministério, como os encontrados pela reportagem no Maranhão e no Distrito Federal.
No pronunciamento de ontem, o ministro não usou a informação de FHC e do ex-ministro Raul Jungmann de que 600 mil famílias foram assentadas em sete anos. Abrão só disse que o governo tem "investido forte na reforma agrária e no apoio à agricultura familiar". O ministro também não mencionou que o censo servirá para localizar cada assentado, conforme consta de nota oficial divulgada ontem pelo ministério. Abrão afirmou apenas que o censo será feito para traçar o perfil socioeconômico das famílias.
Segundo a nota, de 90 a 120 dias "será pesquisada a localização dos assentados, suas condições de vida, situação geral das comunidades e nível da renda familiar".
A pesquisa ficará por conta de servidores do Incra, que serão capacitados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O convênio entre os órgãos foi assinado na sexta-feira. O valor a ser gasto não foi divulgado.


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