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OPERAÇÃO VAMPIRO
Multa pode alcançar 30% do faturamento da empresa
Suposto cartel
em licitações
é investigado
pela Justiça
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A SDE (Secretaria de Direito
Econômico) vai investigar o suposto cartel envolvido na fraude
em licitações do Ministério da
Saúde. Pelo menos dez empresas
são suspeitas de fixar em conjunto os preços de seus produtos e dividir o mercado de licitações para
compras de hemoderivados.
A atuação do suposto cartel veio
à tona com a Operação Vampiro,
deflagrada para apurar fraudes no
Ministério da Saúde. A SDE atuará com a Polícia Federal na apuração das denúncias de infrações
contra a livre concorrência e de
distorção de preços, fazendo a
análise técnica dos documentos
apreendidos. Segundo a secretaria, pelo menos dez empresas serão investigadas pela SDE: Immuno AG, Octapharma AG, Centeon
LLC, American Red Cross, Biotest
Pharma, Baxter Export Corporation, Alpha, BPL, LFB e Aventis.
Em uma primeira etapa da investigação, a secretaria vai buscar
indícios que comprovem as denúncias envolvendo as empresas
e apontar os supostos participantes no esquema. Essa fase deverá
se estender por 60 dias.
O ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, disse que a investigação que será feita pela SDE terá um novo enfoque com o objetivo de avaliar os prejuízos à concorrência provocados pelo suposto cartel. "É uma investigação
com um novo foco, sob um novo
olhar, que visa também quantificar os prejuízos e tentar a recuperação dos recursos", afirmou. "Se
no caso em questão trata-se de
fraude à concorrência, evidentemente que há cartelização. Há danos à concorrência", disse.
Caso a SDE identifique indícios
da prática de cartel, será aberto
um processo administrativo.
Com base nas investigações, a secretaria elaborará um parecer a
ser encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica), que pode sugerir ou
não a condenação das empresas.
Se forem condenadas pelo Cade, as empresas podem pagar
uma multa de até 30% de seu faturamento anual. A multa para o representante legal pode alcançar
metade do valor estipulado para
sua respectiva empresa. Além da
multa decorrente de um processo
administrativo, a prática de cartel
pode resultar em uma ação penal,
com pena prevista de dois a cinco
anos de reclusão ou multa.
Bastos afirmou que o Departamento de Recuperação de Ativos
Ilícitos e Cooperação Jurídica Internacional, ligado à sua pasta,
tem trabalhado para tentar impedir saques de dinheiro por pessoas ligadas aos acusados de participação nas fraudes. Ele declarou que todas as denúncias de
corrupção no governo serão apuradas: "Nós temos feito uma política de segurança e de combate à
corrupção que é de Estado, não
somente de governo. Não visa
ninguém, não foca ninguém, não
está a serviço de nenhum interesse senão do Estado brasileiro".
"Doa a quem doer, pegue quem
pegar, as investigações vão ser feitas o mais amplamente possível e
vão ser mandadas para que o Poder Judiciário diga a última palavra a respeito delas", reforçou o
ministro.
(JULIANNA SOFIA)
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