Cerca de R$ 2,3 milhões, que estavam em conta que seria do ex-prefeito de São Paulo, voltarão aos cofres da cidade

Segundo o Ministério da Justiça, não há registro de dinheiro públicos desviado que tenha retornado ao Brasil antes de condenação

LILIAN CHRISTOFOLETTI
LEANDRO BEGUOCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Cerca de R$ 2,3 milhões que estavam depositados em conta do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) no exterior foram repatriados e voltarão aos cofres da prefeitura. Para o Ministério Público, o valor provém de desvios de dinheiro público ocorridos durante a construção da avenida Água Espraiada, atual Jornalista Roberto Marinho.
É a primeira vez que parte do dinheiro que teria sido desviado pelos ex-prefeitos Paulo Maluf (PP) e por Pitta em obras públicas voltam para o país.
O total estimado pela Promotoria da Cidadania como verba pública desviada é de R$ 240 milhões. "A maior parte do dinheiro foi para o ex-prefeito Paulo Maluf, cujas contas estão bloqueadas. Ainda estamos rastreando outros destinos do dinheiro", afirmou o promotor Sílvio Marques.
O valor repatriado foi depositado anteontem em uma conta da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A juíza Simone Casoretti decidirá quando e como o montante será remetido à prefeitura. A princípio, como se trata de uma verba originalmente destinada a obras públicas, deverá ter o mesmo fim.
Há quatro anos, Marques e o colega Sérgio Sobrane Turra tentavam descobrir a rota do dinheiro de Pitta. A primeira informação sobre a conta não-declarada no Brasil partiu da ex-primeira-dama Nicéa Camargo, ex-mulher de Pitta, em dezembro de 2001.
A conta foi aberta em nome do casal na cidade de Nova York, em 1994, quando Pitta ainda era secretário das Finanças na administração de Maluf.
Depois, o valor foi transferido para Zurique (Suíça), no Multi Commercial Bank, passou para a ilha de Guernsey, paraíso fiscal no canal da Mancha, foi para o principado de Liechtenstein e, finalmente, para as ilhas Cayman, onde ficou por cinco anos.
A repatriação é uma das medidas tomadas dentro do processo cível aberto contra Pitta por enriquecimento ilícito e má gestão pública em 2001.
Mesmo sem o processo ter sido julgado, o dinheiro retornou ao Brasil porque Nicéa, titular da conta junto com o ex-marido, autorizou a repatriação em novembro de 2005. O fato de Pitta ter declarado à Promotoria que não tinha contas no exterior acelerou o trâmite.
Segundo o Ministério da Justiça, é a primeira vez que ocorre a repatriação de dinheiro público antes de qualquer condenação. "Se Pitta entrar com um recurso judicial para impedir a repatriação, será uma espécie de confissão de culpa", afirmou Marques, que se mostra cético em relação a essa possibilidade.

Maluf
A construção da avenida Jornalista Roberto Marinho começou no primeiro ano da gestão de Maluf, em 1993, e foi concluída em 2000, com Pitta. Segundo o Ministério Público, cerca de 30% do total da obra foi desviado e beneficiou os dois ex-prefeitos, além de ex-servidores municipais e empreiteiras.
Antenor Braido, ex-secretário da Comunicação da gestão Pitta, reafirmou ontem que os R$ 2.335.366,73 que retornaram ao Brasil não pertenciam ao ex-prefeito.
"O ex-prefeito Celso Pitta desconhece esse assunto porque não teve acesso aos documentos. Ele entende que pode ser uma ação de adversários que querem prejudicá-lo politicamente ou uma manobra para desviar a atenção da opinião pública dos recentes escândalos", afirmou Braido.


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