São Paulo, domingo, 27 de maio de 2007

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Advogados dizem que a relação com ministérios é lícita

Pasta das Cidades afirma que não foram passados dados sigilosos a políticos; Transportes diz não haver fundamento em suspeita

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministérios e os advogados dos investigados pela Operação Navalha ouvidos negaram realização de lobby irregular no episódio. Tanto um como o outro lado disseram, quando admitiam os contatos, que o que houve foi um acompanhamento técnico e lícito dos convênios nos ministérios.
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, disse que Flávio Candelot se apresentou como assessor de deputados, entre eles Pedro Corrêa (PE), ex-presidente do PP, cassado no escândalo do mensalão. "Não foram repassadas informações sigilosas, mas andamento de projetos cuja tramitação é passada a parlamentares e assessores."
A assessoria do Ministério dos Transportes disse que "a suspeita levantada com relação a direcionamento de edital para elaboração de projeto e execução de obras na BR-020 não tem fundamento uma vez que não houve processo de licitação em 2006". A assessoria confirma o encontro entre o diretor-geral do Dnit, Mauro Barbosa, e o governador Wellington Dias, mas diz que ele afirma não ter sido procurado por Sérgio Sá "nem ter participado ou ter tomado conhecimento de quaisquer acertos com empresas".
O diretor de Infra-Estrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, disse não ter feito "qualquer pressão ou ameaça a seus colegas de diretoria" com o objetivo de acelerar a aprovação de convênio. "Não houve e não há, na minha conduta profissional, espaço para comportamentos desta natureza ou para atos que firam os limites da lei e da boa administração pública", disse Caron, ressaltando que, apesar de o convênio para o Maranhão ter sido feito, nenhum recurso foi liberado.
A Integração Nacional não se pronunciou, sob o argumento de que aguarda a análise dos convênios suspeitos que solicitou à CGU (Controladoria Geral da União). O Planejamento disse que não trata de projetos específicos, mas de limites de gastos para os ministérios, e afirmou desconhecer lobby de Ernani Soares na pasta.
O Ministério da Fazenda declarou que o Tesouro Nacional "libera as cotas financeiras aos ministérios (...) sem a identificação de programa, projeto, atividade e ação de despesa orçamentária ou beneficiários dos recursos", ou seja, não teria "nenhuma participação no direcionamento dos recursos".

Advogados
"Candelot é um consultor autônomo, e, por ser um dos principais especialistas na área, foi contratado pela Gautama para fazer um monitoramento técnico", disse o advogado de Flávio Candelot, Eduardo Gauche.
Evandro Soares disse no depoimento que nunca recebeu pagamentos da Gautama e que buscava "informações sobre o andamento dos processos".
O advogado de Flávio Conceição, José Carlos Felizola, afirmou que seu cliente nega a atuação de lobby em benefício da Gautama e que não trabalhava no governo de Sergipe na época da assinatura do contrato. "Quando ele trabalhou na Casa Civil [de Sergipe], era uma espécie de gerente do Estado, aí falava com todo mundo."
Sobre gravações de Conceição e Zuleido quando o primeiro já era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Felizola disse que essas gravações ainda não chegaram às suas mãos para análise.
Um dos advogados de Roberto Figueiredo, José Eduardo Alckmin, afirma que seu cliente apenas "acompanha liberação de recurso em órgão público, o que é algo perfeitamente lícito". O escritório que defende Sérgio Sá não respondeu às ligações da Folha na sexta-feira.


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