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Advogados dizem que a relação com ministérios é lícita
Pasta das Cidades afirma que não foram passados dados sigilosos a políticos; Transportes diz não haver fundamento em suspeita
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os ministérios e os advogados dos investigados pela Operação Navalha ouvidos negaram realização de lobby irregular no episódio. Tanto um como
o outro lado disseram, quando
admitiam os contatos, que o
que houve foi um acompanhamento técnico e lícito dos convênios nos ministérios.
O secretário-executivo do
Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, disse que Flávio
Candelot se apresentou como
assessor de deputados, entre
eles Pedro Corrêa (PE), ex-presidente do PP, cassado no escândalo do mensalão. "Não foram repassadas informações sigilosas, mas andamento de projetos cuja tramitação é passada
a parlamentares e assessores."
A assessoria do Ministério
dos Transportes disse que "a
suspeita levantada com relação
a direcionamento de edital para elaboração de projeto e execução de obras na BR-020 não
tem fundamento uma vez que
não houve processo de licitação
em 2006". A assessoria confirma o encontro entre o diretor-geral do Dnit, Mauro Barbosa, e
o governador Wellington Dias,
mas diz que ele afirma não ter
sido procurado por Sérgio Sá
"nem ter participado ou ter tomado conhecimento de quaisquer acertos com empresas".
O diretor de Infra-Estrutura
Rodoviária do Dnit, Hideraldo
Caron, disse não ter feito "qualquer pressão ou ameaça a seus
colegas de diretoria" com o objetivo de acelerar a aprovação
de convênio. "Não houve e não
há, na minha conduta profissional, espaço para comportamentos desta natureza ou para
atos que firam os limites da lei e
da boa administração pública",
disse Caron, ressaltando que,
apesar de o convênio para o
Maranhão ter sido feito, nenhum recurso foi liberado.
A Integração Nacional não se
pronunciou, sob o argumento
de que aguarda a análise dos
convênios suspeitos que solicitou à CGU (Controladoria Geral da União). O Planejamento
disse que não trata de projetos
específicos, mas de limites de
gastos para os ministérios, e
afirmou desconhecer lobby de
Ernani Soares na pasta.
O Ministério da Fazenda declarou que o Tesouro Nacional
"libera as cotas financeiras aos
ministérios (...) sem a identificação de programa, projeto, atividade e ação de despesa orçamentária ou beneficiários dos
recursos", ou seja, não teria
"nenhuma participação no direcionamento dos recursos".
Advogados
"Candelot é um consultor autônomo, e, por ser um dos principais especialistas na área, foi
contratado pela Gautama para
fazer um monitoramento técnico", disse o advogado de Flávio Candelot, Eduardo Gauche.
Evandro Soares disse no depoimento que nunca recebeu
pagamentos da Gautama e que
buscava "informações sobre o
andamento dos processos".
O advogado de Flávio Conceição, José Carlos Felizola,
afirmou que seu cliente nega a
atuação de lobby em benefício
da Gautama e que não trabalhava no governo de Sergipe na
época da assinatura do contrato. "Quando ele trabalhou na
Casa Civil [de Sergipe], era uma
espécie de gerente do Estado, aí
falava com todo mundo."
Sobre gravações de Conceição e Zuleido quando o primeiro já era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Felizola disse que essas
gravações ainda não chegaram
às suas mãos para análise.
Um dos advogados de Roberto Figueiredo, José Eduardo
Alckmin, afirma que seu cliente
apenas "acompanha liberação
de recurso em órgão público, o
que é algo perfeitamente lícito". O escritório que defende
Sérgio Sá não respondeu às ligações da Folha na sexta-feira.
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