DA REPORTAGEM LOCAL

A Caixa Econômica Federal afirmou, por meio de sua coordenadoria de imprensa, em Brasília, que os termos e garantias dos contratos assinados entre o banco, a empresa Ecosama, pertencente à construtora Gautama, e a Prefeitura de Mauá em 2004 não sofreram "influência de seus controladores".
Os contratos, assinados na gestão do então prefeito, Oswaldo Dias (PT-SP), têm valor total de R$ 42,7 milhões. O objetivo é financiar obras para o sistema de água e esgoto de Mauá. Até a semana passada, diz a Caixa, haviam sido liberados R$ 15 milhões.
A Folha revelou, na sexta-feira, que as garantias dos contratos com a Caixa são o próprio contrato para serviços em Mauá, assinado entre a Ecosama e o ex-prefeito em 10 de janeiro de 2003.
No decorrer do escândalo do mensalão, a CPI dos Correios e o Banco Central criticaram o uso de contratos públicos como garantias para os empréstimos obtidos pelo publicitário Marcos Valério nos bancos BMG e Rural.
Na última quinta-feira, a reportagem relatou que Dias passou a participar dos processos na Caixa como "interveniente anuente" em 24 de dezembro, a poucos dias do final de seu mandato. Com isso, a prefeitura poderá ter de indenizar a Caixa, no caso de rompimento da concessão. Em três cartas enviadas à Folha em dois dias, a Caixa negou irregularidades nos financiamentos à Ecosama.
"A empresa tomou o empréstimo sob a forma de operação estruturada do tipo "project finance". As características de um "project finance" residem no fato de que o empreendimento é avaliado isoladamente, sem influências de controladores, ou seja, rentabilidade e garantias são fornecidas pelo projeto. As garantias exigidas pela Caixa são: penhor dos direitos emergentes da concessão, caução das ações, conta reserva e seguros, inclusive de conclusão de obra."
Indagada sobre outros casos em que a Caixa aceitou contratos com o serviço público como garantias para empréstimos, o banco disse, na sexta, que não poderia divulgá-los, "devido ao sigilo contratual". Segundo a Caixa, além do contrato de concessão também é garantia dos empréstimos o penhor das ações da Ecosama.
Criada para tocar a concessão em Mauá, a Ecosama, segundo a Folha apurou, é 99,7% controlada pela construtora Gautama, cujas ações não foram penhoradas pela Caixa. Os outros 0,3% pertencem a Zuleido Veras, a sua mulher e a um funcionário da Gautama em Salvador.


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