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14% da Amazônia é "terra de ninguém", diz estudo oficial
Incra não sabe quem tem posse de área que equivale aos Estados de SP, RS e PR
Levantamento feito pelo instituto do governo revela que maior quantidade de terrenos desconhecidos está no Pará, com 288,6 mil km2
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da
Amazônia Legal que, somada,
equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos
Estados de São Paulo, Rio
Grande do Sul e Paraná juntas.
O Incra não sabe se esses
710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que
está sendo produzido, plantado
ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14%
da Amazônia Legal e 65% da
parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está
espalhado pelos Estados do
Norte e Mato Grosso. Também
na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.
A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de
vista de situação fundiária está
no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao Rio Grande do Sul e
que representa 23% da área total do Estado. No Pará, chama a
atenção o fato de as "manchas"
desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163
(Cuiabá-Santarém) e Transamazônica e ao leste do Estado,
onde há o forte avanço da pecuária e da mineração.
No ranking, o Pará é seguido
por Amazonas (141,8 mil quilômetros quadrados) e Rondônia
(89,3 mil quilômetros quadrados). Em relação ao tamanho
do Estado, o maior percentual
de terrenos desconhecidos está
em Rondônia (37%), Roraima
(29%) e Amapá (25%).
Para mudar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites,
o Incra terá de fazer a regularização fundiária, ou seja, promover o georreferenciamento
das glebas públicas federais,
que é um mapa preciso com as
coordenadas da propriedade,
fazer a varredura in loco de cada uma delas, regularizar os
documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas, como transformá-las
em reserva ambiental e assentamento ou simplesmente incluí-las no eixo de desenvolvimento da economia local.
Dos 710,2 mil quilômetros
quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos
200 mil quilômetros quadrados delas até o final deste ano.
"O nosso objetivo é estabelecer um plano para os próximos
cinco, seis anos. O momento
exige que a gente faça mais e
mais rápido", disse o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
"Mas [esse prazo] não [pode
ser cumprido] com o Incra como está hoje. É preciso mais
servidores e mais equipamentos, além de parcerias com os
militares e com os institutos de
terra dos Estados. Não queremos mais grilagem, e sim terra
legal na Amazônia Legal."
O documento do Incra será
entregue na semana que vem
pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário)
ao colega Mangabeira Unger
(Assuntos Estratégicos), em
reunião do PAS (Programa
Amazônia Sustentável).
A idéia de Cassel, do qual o
Incra é subordinado, é apontar
a divisão de responsabilidades
na Amazônia Legal. Segundo o
documento, cabe ao Incra uma
extensão não-contínua de 1,1
milhão de quilômetros quadrados da Amazônia Legal , sendo
cerca de 35% disso áreas de assentamentos. O restante dos 5
milhões de quilômetros quadrados (59% do território nacional) cabe ao governo do
Amazonas, à Funai (Fundação
Nacional do Índio), ao Ministério do Meio Ambiente e às Forças Armadas, entre outros.
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