São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 2008

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Exército tenta regularizar 3.000 posses na Amazônia

Varredura de 30 mil km2 será no Pará, em região conhecida pelo alto índice de violência

Operação começa dia 6, em parceria com o Incra, e deve custar R$ 9 mi; objetivo é regularizar áreas próximas às obras do PAC, na BR-163

Jefferson Coppola - 23.fev.05/Folha Imagem
Devastação na região de Altamira, que será alvo de ação
do governo para regularização de terras


MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em mais uma tentativa de regularização fundiária da Amazônia, o governo promoverá a "varredura" de uma área de 30 mil quilômetros quadrados, equivalente a 20 vezes a cidade de São Paulo, apurou a Folha. Tropas do Exército serão deslocadas para o Pará a partir do dia 6. Três dias depois, começa o trabalho de campo na região da BR-163, conhecida pelo alto índice de violência e grilagem de terras públicas.
A operação, em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), custará R$ 9 milhões e consumirá 90 mil litros de óleo diesel na identificação dos ocupantes de oito glebas da União: Curuá, Curuaés, Gorotire, Cachimbo, Sumauma, Leite, Imbauba e Jamanxim, de acordo com plano acertado com o Ministério da Defesa.
A ação cobrirá menos da metade do território das glebas localizadas nos municípios de Novo Progresso, Altamira, Itaituba e Trairão. O objetivo é regularizar 3.000 posses nas proximidades de uma das obras mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na região Norte.
Segundo levantamento feito pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), com base em dados do Incra, as posses irregulares somam 429 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 8,4% da Amazônia Legal. O trabalho do Imazon leva uma pergunta no título: "Quem é dono da Amazônia?".
"A Amazônia é um mundo desconhecido, não é a avenida Paulista; ninguém sabe quem está lá", diz Rolf Hackbart, presidente do Incra, num esboço de resposta. A autarquia é responsável por gerir o cadastro nacional de imóveis rurais.
Grande parte das 300 mil posses irregulares, com até 15 km2, ocupadas até novembro de 2004, teve dispensada a licitação para a compra por meio de medida provisória editada pelo presidente Lula.

"Desordenamento"
Depois de quase dez anos e três sucessivos esforços para cadastrar as propriedades da região, aquelas que tiveram a papelada validada pelo Incra somam 200 mil quilômetros quadrados. A área privada regularizada equivale à área do Paraná ou 4% da Amazônia.
"É uma clara evidência do desordenamento fundiário da Amazônia", avalia o presidente do Incra. Entre as propriedades que tiveram documentos validados ou não, a maior extensão é dominada por "grandes propriedades". Os donos, quando conhecidos, têm os nomes mantidos em sigilo.
O mais recente chamado ao recadastramento de propriedades, concentrado nos 36 municípios que mais desmatam a Amazônia, terminou em abril sem que 80% dos proprietários de terra convocados protocolassem documentos no Incra. Dos 15,4 mil proprietários imóveis que deveriam se apresentar, apenas 3.080 atenderam ao chamado. A partir de 1º de julho, eles não terão como tomar financiamento para produção.
Nem mesmo unidades de conservação ou terras indígenas, que representam 43% da Amazônia Legal, têm a situação fundiária totalmente regularizada, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União.


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