Cassado pelo TSE na madrugada de ontem, Marcelo Miranda vai recorrer da decisão

Governador fica no cargo até que recurso seja julgado; caso cassação se confirme, tribunal decidiu que haverá eleição indireta para o cargo

CRISTIANO MACHADO
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM PALMAS (TO)

A reunião de sete governadores da Amazônia Legal ontem, em Palmas, se transformou em ato de desagravo ao chefe do Executivo do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), cassado na madrugada de ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político nas eleições de 2006.
A Amazônia Legal inclui os Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.
Os governadores de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), e de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), também alvos de ações no TSE, foram os que mais defenderam Miranda.
"A população que escolheu seu representante está sendo prejudicada", afirmou Cassol. Já Anchieta disse considerar que a decisão contra o peemedebista, a um ano e meio das eleições de 2010, "é uma perda para a sociedade tocantinense".
Anfitrião do Fórum dos Governadores da Amazônia, Marcelo Miranda disse que vai recorrer. "Vamos continuar trabalhando até o último dia. Estou muito tranquilo e não vamos baixar a cabeça."
Para Miranda, a decisão do TSE -que determinou a realização de eleição indireta, vetando a posse do segundo colocado, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), autor do pedido de cassação- poderia ter sido pior. "Aqueles que tentaram de todas as formas nos derrubar não conseguiram", disse.
Absolvido recentemente no TSE, o governador do Amapá, Antônio Valdez Góes (PDT), afirmou que em processos como esse "pode-se cometer grandes injustiças". A governadora do Pará, Ana Julia Carepa (PT), disse que "todos nos solidarizamos com ele".

Decisão
Miranda e Paulo Sidnei Antunes (PPS), seu vice, tiveram os mandatos cassados por unanimidade (sete votos).
Por 5 votos a 2, o TSE também determinou a realização de novas eleição no Estado, indireta, a ser feita pela Assembleia, por faltar menos de dois anos para o final do mandato.
Os ministros entenderam que o fato de o governador cassado ter sido eleito ainda no primeiro turno tornou nula a maioria dos votos que obteve e "prejudicou" a eleição.
A decisão é diferente da que cassou os então governadores Jackson Lago (PDT-MA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) -quando os segundos colocados foram empossados- porque em ambos os casos a eleição foi definida em segundo turno. Miranda pode ficar no cargo até que os recursos no TSE sejam julgados.
Campos afirma, na ação, que Miranda criou cargos comissionados em época eleitoral, doou lotes, óculos, cheques, além de fazer consultas médicas gratuitas. A defesa de Miranda alega falta de provas para ligar os atos do governador com o possível benefício eleitoral.