Grupo Protemp já utilizou laranjas e teve incremento de 920% nos ganhos com a estatal

Empresa diz que questiona débitos na Justiça; contratos com a Petrobras foram por dispensa de licitação e pelo sistema de convite

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Petrobras pagou, de 2003 a junho deste ano, R$ 203,1 milhões a um grupo de empresas de terceirização de mão de obra de Santo André (Grande ABC) que já utilizou laranjas e tem uma dívida milionária cobrada pela União, entre débitos tributários e previdenciários.
As empresas possuem o mesmo nome -Protemp-, têm fundadores ou sócios em comum, apresentam o mesmo endereço e estão abrigadas no mesmo site da internet.
A própria Petrobras enviou à Folha, em um primeiro momento, os valores como se fossem repassados a uma só empresa. Só depois confirmou que eram três diferentes CNPJs.
Dos 27 contratos com a Petrobras desde 2005, 11 foram por dispensa de licitação e 16 pelo sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas.
Segundo a Petrobras, a Protemp é responsável por funcionários que fazem de análise de dados meteorológicos ou fiscalização de topografia até serviços de limpeza e comunicação. A empresa diz não ter contratos com outros órgãos públicos.
Dois CNPJs que receberam verbas da Petrobras estão na Lista de Dívida Ativa da União desde fevereiro de 2009 e não podem obter Certidão Negativa de Débitos, o que impede a contratação. Quem está na lista, diz a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, "não está parcelando, não tem uma decisão judicial favorável (mesmo que liminarmente) e nem efetuou um depósito como forma de garantia, antes de discutir a validade ou não do tributo".
A reportagem apurou que o primeiro débito previdenciário surgiu em 1999. Hoje, a União cobra dívida de R$ 16,99 milhões. A Protemp diz que os contratos foram feitos porque a empresa questiona débitos na Justiça e está parcelando a dívida. A Petrobras afirma que até o último contrato, de outubro de 2008, toda a documentação estava em ordem.
O grupo Protemp já prestava serviços à Petrobras antes de 2003, mas em volume menor: R$ 19,9 milhões entre 1995 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso -crescimento de 920,3% em relação ao período da gestão Lula.

Laranjas
As empresas com o nome Protemp pertencem, já pertenceram ou foram fundadas pela empresária Sueli do Espírito Santo, sócia majoritária na Protemp SG Prestação de Serviços, aberta em 1998 em nome de Walter Fabri. À Folha Fabri, que trabalha na empresa até hoje, disse que nunca foi sócio. "Sempre fui funcionário."
O endereço da sede foi alterado de uma sala em Santana do Parnaíba para o centro de Santo André em 2004. Em 2006, foi aberta a filial do Rio, a cem metros da sede Petrobras.
Na internet, a Protemp diz ter sido fundada em 1987. Na verdade, essa era a Protemp Serviços Empresariais, outra da lista de devedores e que recebeu verbas da Petrobras.
Criada por Sueli do Espírito Santo e Agostinho João Pinheiro (já morto), ela esteve em nome de duas moradoras da periferia de Santo André. Uma delas, Deolinda Malentachi (que também foi sócia de outra Protemp), morreu em novembro de 2007. Ela tinha uma participação majoritária na empresa, de R$ 296 mil. Mas não deixou bens. A documentação mostra que Deolinda deixou o negócio três dias antes de sua morte.
Já a Protemp Consultoria em RH está hoje em nome de ao menos uma laranja. Essa empresa, no entanto, não recebeu da Petrobras.
A Folha localizou, na periferia de Santo André, a aposentada Maria Aparecida da Costa, que aparece como sócia da Protemp Consultoria, mas diz ter sido colocada em uma confusão depois que ela perdeu seus documentos. "Pediram para eu assinar uns papéis", afirmou.
Maria Aparecida afirmou que, agora, segue orientações de um advogado, que, segundo ela, a procurou há alguns meses. O advogado é Saulo de Lima, de Blumenau (SC). Ex-juiz, foi secretário na gestão do petista Dario Lima e defende o ex-prefeito em outro caso.


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