SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cogitado para ocupar a vaga de Sepúlveda Pertence no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Carlos Alberto Menezes Direito é membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, entidade que faz lobby contra interrupção da gravidez em casos de anencefalia e uso de células-tronco de embriões humanos em pesquisas -questões que serão julgadas pelo STF.
Em trabalho apresentado em seminário sobre clonagem humana, intitulado "O Mistério da Vida e a Descoberta do Código Genético", Direito afirma que a utilização de células-tronco de embrião humano em pesquisa significa a sua destruição e conclui: "O embrião humano é vida, titular de um existir que começa com a sua concepção em um processo contínuo que só termina com a morte". O seminário, realizado no STJ em 2001, foi promovido pelo Conselho da Justiça Federal.
Tanto a utilização de células-tronco quanto a questão da anencefalia, que são objeto de ações no STF, sofrem oposição frontal da Igreja Católica pelo mesmo motivo: essas seriam duas hipóteses de violação do direito à vida, que começaria na concepção, não no nascimento. Se for nomeado ministro desse tribunal, Direito deverá participar dos dois julgamentos.
O tribunal terá de decidir a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que liberou o uso de células-tronco em pesquisas científicas, com fins terapêuticos. A lei foi questionada em 2005 pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles.
Outra ação, movida pelo advogado Luís Roberto Barroso em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, tenta liberar a interrupção da gravidez em casos de anencefalia (ausência de um hemisfério cerebral ou de ambos).

Associação
O nome de Direito figura entre os conselheiros da União dos Juristas Católicos do Rio, juntamente com o do ex-ministro do STF Célio Borja, segundo informa o seu site (http://juristascatolicosrj.org).
A entidade se define como "personalidade jurídica civil e canônica". Seu objetivo é "contribuir para a presença da ética católica na ciência jurídica, na atividade jurídica, legislativa e administrativa, em toda a vida pública e profissional, ocupando-se das questões e propostas de soluções para o mundo contemporâneo, de acordo com a fidelidade à tradição, ao magistério e ao Evangelho da Igreja Católica".
A Folha tentou ouvir Direito por meio da assessoria de imprensa do STJ, mas ele não foi localizado.
A atitude discreta e reservada é uma das qualidades mais repetidas por pessoas que trabalharam com o magistrado. Outro atributo é a habilidade de construir a carreira jurídica pela via política. Foi na presidência de Ernesto Geisel que ele ingressou no mundo político. O ano de 1988 marcou seu retorno à carreira jurídica.


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