São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2007

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Senado rejeita secretaria de Mangabeira

Rebelião do PMDB leva plenário a barrar MP que criava Secretaria de Planejamento de Longo Prazo por 46 votos a 22

Movimento foi liderado por aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros, que acham que governo abandonou o peemedebista

SILVIO NAVARRO
ANDREZA MATAIS
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma rebelião na bancada do PMDB, capitaneada por aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), gerou ontem uma crise na base do governo e derrubou a criação da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada por Roberto Mangabeira Unger.
Além disso, o governo ainda sofreu outra derrota na esteira das votações do dia e não conseguiu aprovar um projeto que tramitava em regime de urgência. A noite terminou com a aprovação do fim das sessões secretas para casos de cassação de mandato, uma das reivindicações da oposição.
A medida provisória que determinava a nomeação de Mangabeira foi rejeitada pelo plenário do Senado por 46 votos a 22. Outros 626 cargos em órgãos públicos que também constavam do texto da MP também foram extintos.
Antigo crítico do governo Lula, Mangabeira, que hoje deixa de ser ministro, tomou posse do cargo em 19 de junho. Sua nomeação foi cercada de polêmica já que, em 2005, ele pediu o impeachment do presidente Lula. Ao ser nomeado, mudou o tom e elogiou a "magnanimidade" do petista.
Dois ministros ouvidos pela Folha afirmaram que o governo deverá recriar, como outro nome, a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Não há, a princípio, como resolver o problema dos cargos. Está previsto para hoje reunião com técnicos para tentar encontrar uma solução para o problema.
O relatório que determinou a rejeição da MP é de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), anfitrião de jantar com 12 dos 19 senadores do PMDB anteontem. No encontro, os peemedebistas combinaram retaliação ao governo e ao PT. Segundo senadores que participaram do encontro, foram dois os motivos da rebelião: a não-liberação de cargos e emendas, aos quais o PT estaria sendo privilegiado, e retaliação à ameaça de desembarque do PT e do governo da defesa de Renan. "Há insatisfação, mas é bom que aconteça agora, antes da CPMF", disse o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).
Os renanzistas reclamaram dos moldes do acordo feito pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), com a oposição para destravar a pauta da Casa. O grupo teme que ganhe força a idéia de aprovar a emenda que acaba com o voto secreto.
Dos 17 senadores do PMDB que votaram (de um total de 19), 14 ficaram contra o governo. Nos bastidores, renanzistas comemoraram o resultado da votação e classificaram como um "recado" ao governo e a petistas que se insurgiram contra Renan nos últimos dias, como Aloizio Mercadante (PT-SP) e Tião Viana (PT-AC).
O próprio Renan chegou a externar sua bronca com o governo ao sair em socorro do senador Osmar Dias (PDT-PR), que criticava o Palácio do Planalto por ter copiado um projeto seu em forma de MP. "Essa pirataria [de projetos], tal qual a enxurrada de MPs não pode mais acontecer", disse Renan.
Peemedebistas queixaram-se abertamente ter sido preteridos na partilha de cargos na Petrobras pelo PT. No caso de Pereira, ele pleiteia a direção da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Mato Grosso do Sul. Suplente, ele tenta construir uma base estadual para concorrer na próxima eleição.
O parecer do relator aponta que o impacto da nomeação dos cargos contidos na MP para o Orçamento seria de R$ 25,6 milhões. Para os próximos anos, de R$ 43,9 milhões.


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