DA REPORTAGEM LOCAL

A direção do PT dará nos próximos dias mais um passo em sua campanha pela revisão do modelo de concessão de emissoras de rádio e televisão no Brasil, conforme decisão de sua Executiva do início deste mês.
Uma comissão do partido deverá ser recebida entre hoje e o dia 5 de outubro pelos ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) para propor alterações no atual padrão de renovação das concessões do setor.
No dia 5, expiram as concessões das TVs Bandeirantes, Gazeta, Cultura e de cinco afiliadas da Globo. Na mesma data, movimentos sociais prometem manifestações contra as grandes redes do país.
Segundo Gleber Naime, secretário-nacional de Comunicação do partido e membro da Executiva Nacional, o encontro será definido nesta semana. "Eu mesmo já tive alguns contatos com o ministro Luiz Dulci. O ideal é que [a audiência] seja o mais rápido possível."
O deputado federal Jilmar Tatto (SP), que é um dos vice-presidentes do PT, nega que a iniciativa tenha viés "chavista". Em maio deste ano, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, não renovou a concessão de uma emissora privada.
"Não tem nenhuma ligação com a Venezuela, mas com o processo de democratização das comunicações do país."
Para o presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, é incorreto dizer que o atual modelo das comunicações no país é "antidemocrático".
"O setor entende que esse modelo é definido pelo Estado, com base na lei e parte sempre de regras transparentes", disse.
Segundo ele, a pressão do PT sobre os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deverá interferir na renovação das concessões.
"Uma coisa é o PT, outra, é o governo. Nós não imaginamos que o partido esteja se inspirando em exemplos antidemocráticos. Quem estiver em dia com suas obrigações, com os pré-requisitos da lei, não poderá ter dificuldade em renovar suas concessões", afirmou.
Outro ponto da pauta a ser apresentada aos ministros diz respeito à implantação da televisão digital. Os petistas defendem o espaço para novos canais e o aproveitamento da tecnologia nacional no sistema.
"O encontro com os ministros de Lula vai tratar da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, da política de concessões de canais de televisão e a criação da TV Pública", afirmou Tatto. Em resolução aprovada no seu mais recente Congresso, em agosto, o PT diz que o setor é uma "terra sem lei". (JOSÉ ALBERTO BOMBIG)


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