São Paulo, domingo, 27 de setembro de 2009

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Pará faz reintegração de posse mesmo sem mandado

Ministério Público vai apurar retirada de sem-terra de fazenda de ex-senador

Governo nega benefício a João Batista Motta, que disse ser vítima "bandidos"; segundo ex-congressista do PSDB fazenda não é grilada


JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Sem mandado judicial, o governo do Pará mandou retirar, há seis meses, um grupo de sem-terra que invadiu a fazenda de um ex-senador na região de Rondon do Pará.
A governadora Ana Júlia Carepa (PT) estava na época sob forte pressão por deixar de cumprir mandados de reintegração de posse deferidos em favor de outros fazendeiros.
A propriedade é de João Batista Motta, que foi senador pelo PSDB do Espírito Santo entre 2002 e 2007 -quando Ana Júlia também era senadora.
Suas terras foram invadidas em 21 de março por trabalhadores rurais ligados à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) e desocupadas em ação da PM dez dias depois, segundo disse um funcionário da fazenda à Vara Agrária de Marabá (PA).
Pouco tempo depois, os sem-terra voltaram à fazenda, onde estão até hoje. Eles dizem que ao menos parte da terra é pública e deve ser desapropriada.
Diante da falta de ordem judicial, a juíza da Vara Agrária, Cláudia Favacho Moura, pediu em maio explicação ao secretário da Segurança Pública, Geraldo Araújo. Ele disse que havia denúncia de cárcere privado, ameaça contra os empregados, além de impedimento da livre circulação, o que "justificava a ação policial pela existência de crime em flagrante".
Em um relatório de policiais da Deca (Delegacia de Conflitos Agrários) de Marabá que estiveram no local, não constam atos violentos dos sem-terra.
Para a Promotoria, a desocupação deveria ter sido respaldada por decisão judicial.
O ex-senador disse ser vítima de "sem-tora", "bandidos" interessados em desmatar e roubar a madeira. Segundo ele, a fazenda tem documentação e não é grilada. O governo negou qualquer benefício a Motta.


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