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CASO ANACONDA
STF arquiva um dos processos contra Mazloum
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal
determinou o arquivamento do
processo criminal contra o juiz federal de São Paulo Casem Mazloum na parte relativa à acusação de falsidade ideológica e
adiou a decisão sobre o prosseguimento da ação quanto à outra
acusação, de autorizar gravação
telefônica ilegal.
A 2ª Turma do STF, composta
por cinco ministros, julgou ontem habeas corpus em favor do
juiz e o concedeu parcialmente.
Mazloum responde ao processo
no TRF da 3ª Região, com base
nas investigações sobre esquema
de venda de sentenças, promovidas pela Polícia Federal na chamada Operação Anaconda.
O relator do habeas corpus, ministro Joaquim Barbosa, negou o
pedido de arquivamento da denúncia criminal quanto à interceptação telefônica clandestina.
Nessa parte, o julgamento foi
adiado por um pedido de vista.
Os ministros consideraram inconsistente a acusação do Ministério Público Federal de que Mazloum teria omitido da declaração de renda o fato de que teria
US$ 9.300 no Afeganistão.
Em relação à outra acusação, os
advogados do magistrado afirmam que o Ministério Público
não descreveu de forma satisfatória a conduta dele. Outros dois
juízes federais em São Paulo -o
irmão dele Ali Mazloum e João
Carlos da Rocha Matos- respondem a processo por suspeita
de envolvimento no esquema.
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