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INVESTIGAÇÃO
Segundo avaliação de membro da cúpula da PF, utilização ampla de escutas telefônicas deve continuar
Grampos ganham status de prioridade no trabalho policial
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A chegada da Polícia Federal à
era das grandes operações coincide com dois fatores importantes e
inegáveis: a penúria orçamentária
na corporação e a adoção disseminada da interceptação de conversas telefônicas como peça
principal nas investigações, em
vez de complemento ao trabalho
de campo, como reza o procedimento tradicional.
Segundo a avaliação de um
membro da cúpula da Polícia Federal, é sensato prever que as operações vão continuar durante a
gestão do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva porque as restrições
financeiras continuam, e o governo avalia de modo positivo os resultados obtidos até agora.
Os dois fatores -a falta de dinheiro e a ampliação do uso do
grampo-, estão relacionados entre si. O aperto fiscal adotado desde a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) engessou o órgão e obrigou
os policiais a evitarem ações como
a campana e a perseguição, porque tomam muito tempo e, principalmente, muito dinheiro.
Governo anterior
Por outro lado, os anos FHC
também coincidiram com o aumento de violência na maioria
das grandes cidades do país, fenômeno relacionado fortemente
com o tráfico de drogas. Em termos práticos, isso significa que a
demanda pela Polícia Federal
apenas fez aumentar no período.
Mas como os federais poderiam
investigar se não havia dinheiro
em caixa para pagar passagens ou
diárias em ações de menor relevância no noticiário? A opção foi
aderir à interceptação telefônica,
mais barata, cujos resultados contêm mais apelo na mídia.
Outro componente é a manutenção, de um governo para o outro, do grupo de comando da Polícia Federal, o que elimina a possibilidade de críticas e oposição
internas ao modo de atuação escolhido. O núcleo responsável pelas decisões é praticamente o mesmo desde o governo passado, ao
contrário das mudanças administrativas determinadas pelos petistas em outros órgãos.
Modus operandi
O "modus operandi" da PF em
uma grande operação beneficia-se, geralmente, da sorte. Após receber uma denúncia, a Polícia Federal começa a identificar os envolvidos. A partir daí, quebra os
sigilos telefônicos e monitora os
suspeitos. Quando considera haver conversas comprometedoras
o suficiente, solicita mandados de
prisão e de busca e apreensão ao
Poder Judiciário.
Os resultados puderam ser vistos já na chamada Operação Diamante, deflagrada em dezembro
do ano passado, em que o monitoramento telefônico de comparsas do traficante Leonardo Dias
de Mendonça, o Léo, revelou, por
acaso, o envolvimento de magistrados e um deputado em um comércio de sentenças judiciais.
Os grampos feitos durante a
operação ganharam visibilidade
no noticiário e promoveram
apoio da opinião pública à operação. Na mesma linha foram conduzidas as operações Vassourinha, em Pernambuco, Planador,
no Rio, Sucuri, em Foz do Iguaçu,
e a mais recente, Anaconda, centrada em São Paulo, mas com repercussão nacional.
Exemplos
A Sucuri tem servido, internamente, como exemplo para reflexão. No dia 12 de março, 23 policiais federais que atuavam na
fronteira com o Paraguai foram
presos, tendo como base da detenção somente escutas telefônicas. Hoje, nenhum continua preso, pois os grampos demonstraram-se juridicamente frágeis.
Já a Operação Anaconda, cujo
desdobramento ocupa parte do
noticiário de hoje, é bem avaliada
pela cúpula do órgão. Comenta-se nos bastidores da instituição,
segundo apurou a Folha, que o
uso do grampo chegou ao ponto
de estar "profissionalizado".
Como exemplo, citam a ordem
da desembargadora federal Therezinha Cazerta -a presidente
do Tribunal Regional Federal da
3ª Região- de apreender, especificamente, uma televisão com tela
de plasma no apartamento do juiz
federal João Carlos da Rocha Mattos, detido em São Paulo.
Na avaliação da Polícia Federal,
foi um sinônimo de eficiência ter
identificado a presença da televisão no apartamento do magistrado por meio das gravações telefônicas. Segundo a PF, o aparelho
era um presente de um suposto
contrabandista.
Isso não impediu que a Ordem
dos Advogados do Brasil criticasse por meio de nota o que chamou
de uso irracional dos grampos no
país. O sigilo telefônico é um direito constitucional.
Centrais de grampo
Previsivelmente, nenhum delegado autoriza a divulgação de seu
nome quando o assunto é grampo. Muitos criticam a preferência
pela escuta telefônica; outros, o
sucateamento dos serviços de perícia -fundamentais para atestar
a culpa de suspeitos.
A central de grampos da PF fica
localizada na sede do órgão em
Brasília, no Departamento de Inteligência Policial, subordinado
ao diretor-geral, Paulo Lacerda, e
conhecido como "serviço secreto" da Polícia Federal.
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