|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Presidente do STF vai à
Câmara defender reajuste
Ellen Gracie vai se reunir com líderes partidários
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A presidente do Supremo
Tribunal Federal, Ellen Gracie,
deve participar amanhã de uma
reunião de líderes partidários
da Câmara para pedir agilidade
na votação de projetos de interesse do Judiciário. Entre as
propostas que devem entrar no
debate, duas aumentam a remuneração de magistrados e
integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O pedido para ir à Câmara
partiu da assessoria da própria
ministra. Um dos projetos que
Ellen Gracie quer discutir disciplina a edição, a revisão e o
cancelamento de súmulas com
efeito vinculante pelo STF. As
súmulas representam a síntese
do entendimento do tribunal a
respeito de determinada matéria. Outro projeto dispõe sobre
a informatização do processo
judicial. A presidente do STF
manifestou que estes estariam
entre os temas "prioritários" da
conversa.
Porém entre os pedidos que
fará pessoalmente deverão estar temas polêmicos. Um deles
eleva o teto salarial dos ministros do STF de R$ 24.500 para
R$ 25.725. Se aprovado, o aumento terá efeito cascata a toda
a magistratura da União.
Outro projeto na pauta apresentada à Câmara pela assessoria da ministra é o que concede jetons a integrantes do CNJ. Na
semana passada a ministra defendeu o aumento, alegando
sobrecarga de atividades.
Caso essa lei seja aprovada, o
salário de 14 conselheiros do
CNJ passaria de R$ 23.275 para
R$ 28.861, e o da ministra, de
R$ 24.500 para R$ 30.380.
Esse projeto, enviado à Câmara há cerca de duas semanas,
não é unanimidade nem no
meio jurídico. Há magistrados
que consideraram inoportuno
o momento escolhido pela ministra para apresentá-lo ao
Congresso. Eles avaliam que
poderá dificultar as negociações em torno do reajuste do
teto dos ministros do STF.
Ainda no caso do CNJ, o projeto em tramitação na Câmara,
além de elevar os salários dos
conselheiros, autoriza a concessão de passagens aéreas e
diárias em valores a serem fixados por resolução do órgão e estende benefícios a juízes que auxiliam o conselho.
A discussão sobre os pagamentos ao Judiciário ocorre
em um momento em que a própria Câmara estuda elevar os
salários dos deputados.
Colaborou SILVANA DE FREITAS , da Sucursal
de Brasília
Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Governo paga bem acima do setor privado Índice
|