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Índios acusam militares de tortura no AM
Procurador investiga se soldados e oficiais do Exército teriam prendido ilegalmente 12 indígenas na fronteira com a Colômbia
Supostas vítimas de tortura
relatam que ficaram presas
em gaiolas em pelotão do
Exército; Força diz que não
cometeu "atos delituosos"
BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA
O Ministério Público Federal
do Amazonas investiga denúncias de tortura contra índios
praticada por militares brasileiros na fronteira com a Colômbia, no município de São
Gabriel da Cachoeira (AM), na
terra indígena Alto Rio Negro.
O inquérito civil público foi
instaurado no último dia 20 de
outubro e apura denúncias de
que um grupo de sete militares
lotados no 3º PEF (Pelotão Especial de Fronteira) torturou
12 jovens indígenas nas dependências do pelotão, em setembro do ano passado.
A acusação é da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), que representa 23 povos indígenas, e tem
como base relatos de índios kuripakos das comunidades São
Joaquim e Warirambã, localizadas a 320 km (quatro dias de
barco) da área urbana de São
Gabriel da Cachoeira.
O Comando Militar da Amazônia, ao qual está subordinado
o 3º PEF, negou em nota oficial
"atos delituosos" por parte dos
militares e afirmou que está
preparando resposta aos questionamentos que já foram feitos pelo procurador do Ministério Público Federal.
De acordo com o relato dos
índios -no qual se baseou a
abertura de investigação pelo
procurador Rodrigo da Costa
Lines-, por volta das 23h do
dia 27 de setembro de 2007,
militares fardados, armados
com pistolas e fuzis e sem mandados judiciais retiraram à força os índios de suas casas.
Os militares, dizem os índios,
procuravam um jovem que teria trazido cocaína da Colômbia para a aldeia. Esse índio foi
identificado dez dias depois do
incidente, segundo a Foirn, como membro da comunidade
Panã-Panã -outra localizada
na terra indígena. Ele não estava entre os jovens supostamente levados ao quartel.
Casos
Ainda de acordo com a denúncia, os jovens indígenas, alguns menores de idade, segundo a Foirn, foram levados para
o pelotão de fronteira. Lá, relatam, ficaram cerca de duas horas deitados no chão, com armas apontadas para suas cabeças, enquanto eram agredidos
fisicamente pelos militares.
Em seguida, foram confinados, nus, todos juntos, dentro
de uma gaiola de ferro, própria
para prender onças. Ainda de
acordo com as denúncias dos
índios, os militares, por três vezes, jogaram baldes de água gelada nos jovens, que só foram liberados pela manhã.
A Folha teve acesso a seis
cartas manuscritas por indígenas que relatam terem sido alvo da ação de um cabo, dois soldados, três sargentos e um tenente do 3º PEF.
Um dos jovens relata na carta que eles ficaram "presos como animais, presos apertadíssimos", e que os militares não
permitiram que eles fossem ao
banheiro. Outro diz que foi jogado no chão dentro de casa
pelos militares, enquanto a casa era revistada e que foi chamado de "cachorro" e "porco".
Em 17 de março deste ano, a
Foirn, ao saber do caso, encaminhou o relato a diversos órgãos do governo federal, além
do Estado Maior do Exército e
da 6ª Câmara de Coordenação
e Revisão do Ministério Público, que decidiu pelo envio do
caso à Procuradoria da República no Amazonas.
O inquérito tem prazo de um
ano para ser concluído. O procurador Rodrigo Lines está de
licença e só volta ao trabalho na
semana que vem. Caso surjam
provas suficientes, a Procuradoria apresenta denúncia à
Justiça Federal, por envolver
agressão contra índios.
Por também envolver militares, o juiz, no entanto, pode declinar de sua competência para
que o caso seja julgado pela
Justiça Militar.
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