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MÍDIA
Ministério das Comunicações autoriza mais de cem retransmissoras de TV em 2 semanas
Governo libera TVs na reta final
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério das Comunicações
concedeu autorização para mais
de cem retransmissoras de televisão nas últimas duas semanas.
Foram 46 liberações em um único
dia, 13 de dezembro, e mais 36 publicadas no "Diário Oficial" da
União da última sexta-feira.
A equipe de transição do PT
acredita que tenha havido uma
"desova" para aproveitar os últimos dias do governo FHC.
Hoje, o grupo entrega ao futuro
ministro das Comunicações, Miro Teixeira, um relatório em que
pede que sejam revogadas as autorizações de TVs que estejam sob
denúncias de irregularidades. A
equipe também solicitou ao ministério, na sexta passada, que
fosse suspensa a liberação de novas emissoras até o fim do ano.
A assessoria de imprensa do ministro Juarez Quadros disse que
as autorizações das duas últimas
semanas "já estavam previstas" e
que o número "está dentro da
normalidade".
A coordenação da equipe de
transição do PT responsável pela
comunicação solicitou ao secretário-executivo do ministério, Maurício Abreu, os processos mais recentes para uma revisão.
"Queremos analisá-los detalhadamente para investigar como essas autorizações foram concedidas. Também queremos declaração do setor público de que isso
foi regular. Se houver evidência de
irregularidade, deverá ser aberta
uma sindicância no próximo
ano", afirma Israel Bayma, assessor parlamentar do PT, que atua
na área de comunicações.
A equipe de transição também
irá averiguar denúncia publicada
no site Pay TV Real Time, especializado em comunicações, de que
algumas retransmissoras estejam
sendo usadas como geradoras
(que pode gerar programação).
O site constatou que o ministério deu autorização à montagem
de retransmissoras com potência
altas, utilizadas normalmente por
canais que podem gerar programação. Seria uma maneira de
montar irregularmente canais em
cidades como São Paulo, onde é
praticamente impossível conseguir uma concessão de geradora.
Além disso, a vantagem das retransmissoras para os empresários é que elas não precisam passar pelo Congresso.
São canais liberados diretamente pelo Ministério das Comunicações, o que daria mais margem à
utilização de critérios políticos
para a liberação.
Alguns grupos foram beneficiados nos últimos "lotes" de autorização de retransmissoras. Entre
eles, está a Fundação João Paulo
2º (da TV Canção Nova), que conseguiu pelo menos 36 canais desde o dia 10 de dezembro.
Outra empresa contemplada foi
a RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação), que recebeu pelo menos
14 retransmissoras nos últimos 15
dias. A partir de fevereiro, o grupo
terá como vice-presidente o atual
ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente.
Sua contratação causou polêmica após a assinatura, em outubro,
da medida provisória 70, que regulamenta a entrada de capital estrangeiro na mídia e altera regras
para o controle das empresas. Um
dos artigos da MP favorece grupos com muitas concessões de rádio e televisão, como a RBS.
Sobre essa questão, a assessoria
do ministério afirmou que o grupo gaúcho não foi privilegiado.
O PT decidiu não questionar especificamente o caso da RBS na
solicitação de revisão de processos feita ao ministério.
Segundo a Folha apurou, em razão da ida de Parente à RBS, uma
equipe ligada ao partido está investigando um despacho do presidente FHC que permite mudanças acionárias na empresa.
Parente disse, por meio de sua
assessoria, que não leva ao presidente FHC "qualquer assunto direta ou indiretamente relacionado às atividades de comunicação".
Colaborou DANIEL CASTRO, colunista
da Folha
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