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Nova reserva "fecha" fronteira do Brasil na região amazônica
Funai conclui relatório de terra indígena no limite com Colômbia e Venezuela
Militares temem criação de reserva no norte do país, mas Funai nega riscos; STF deve assegurar acesso das Forças Armadas à área
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Paralelamente ao debate sobre Raposa/Serra do Sol, a Funai (Fundação Nacional do Índio) acaba de concluir relatório
circunstanciado de demarcação de uma nova área com alto
potencial de conflito: a terra indígena Cué-Cué/Marabitanas,
localizada na tríplice fronteira
do Brasil com Colômbia e Venezuela.
Com a demarcação da reserva, os limites nacionais da região Norte estarão praticamente encerrados em terras indígenas, restando apenas o trecho
entre as reservas Alto Rio Negro e Evaré I, no Amazonas, e a
área entre as reservas Yanomami e Raposa/Serra do Sol, em
Roraima. Mapa da Diretoria de
Assuntos Funcionários da Funai, obtido pela Folha, mostra
que a nova reserva ocupará
uma área de 808.597 hectares,
cerca de 8.085,97 km2 -superior à da região metropolitana
de São Paulo (a Grande SP).
A Cué-Cué, reivindicada há
oito anos por organizações indigenistas, se estende por uma
faixa de 522 km ao longo da
margem esquerda do rio Negro
(AM), entre as cidades de Cucuí e São Gabriel da Cachoeira.
Une assim as terras indígenas
Alto Rio Negro (oeste), Yanomami (leste) e Balaio (sudeste),
além de outras três no Amazonas. Segundo projeções de analistas, são cerca de 23 milhões
de hectares numa faixa contínua superior a 2.500 km.
Ex-presidente da Funai, o
antropólogo Mércio Gomes é
contra a fusão das terras: "Vai
ficar uma área contínua muito
grande, que barra toda fronteira e abre uma celeuma muito
difícil. É uma temeridade".
Mércio explica que, quando dirigiu o órgão (2003-2007), sugeriu que a área se restringisse
ao perímetro da margem esquerda do Rio Negro. Ele critica que o grupo de delimitação
tenha sido integrado por organizações indigenistas.
Setores militares mais radicais vêem uma ameaça à soberania nacional. "Acho suspeito
esse fechamento da fronteira.
Temos que tomar cuidado com
a balcanização da Amazônia e a
presença de ONGs interessadas em explorar as riquezas da
terra", afirma o presidente do
Clube Militar, general da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo. O militar defende a integração do índio à sociedade e
critica a Funai de ser "pouco
transparente". Na última sessão de julgamento no STF sobre a demarcação contínua de
Raposa/Serra do Sol, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito deu garantias de acesso
das Forças Armadas às reservas. Seu voto foi acolhido por
outros seis ministros.
População
Segundo o relatório da Funai,
na área de Cue-Cué/Marabitanas vivem 1.702 índios, a maioria das etnias baré e baniwa.
Também há em menor proporção membros das etnias tucano
e piratapuia, além de um subgrupo baré-uerequena. As famílias vivem basicamente do
extrativismo, embora o subsolo
da região seja rico em minerais
estratégicos. A Folha apurou
que haveria também pouco
mais de 1.000 não-índios, moradores e comerciantes, que
deverão ser retirados após a
homologação da reserva.
O próximo passo será a aprovação do relatório, com o que
se abrirá um período de 90 dias
para contestações. Coordenador-geral de Identificação e
Demarcação, Paulo Santilli admite que "pode haver algum
questionamento e reações localizadas", e que o traçado da
reserva em questão não é definitivo. Santilli espera um "debate qualificado" e rejeita alegações de risco à soberania.
"Os últimos casos, inclusive
Raposa, reafirmam a legitimidade da presença do Exército e
de outras forças. Não há qualquer restrição à presença militar e as próprias guarnições são
compostas por índios, que auxiliam na garantia da presença
e da mobilidade dos militares
na área", diz o antropólogo.
Para Santilli, as relações entre militares e indígenas no
Amazonas são diferentes das
de Roraima, onde o debate é
permeado pela "elite política
interessada na exploração econômica das reservas". Para a
demarcação, foi feito estudo
antropológico, identificação da
ocupação tradicional e levantamento fundiário. Após aprovação, o relatório será submetido
à homologação presidencial.
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