DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiram só pagar a primeira parcela da ajuda de custo da convocação extraordinária aos parlamentares que comparecerem à primeira semana de trabalho.
Segundo a resolução do Congresso que define o pagamento dos salários, a primeira parcela da ajuda de custo, correspondente a R$ 8.000, deve ser depositada na conta dos parlamentares no início da convocação extraordinária.
Temer e ACM decidiram não pagar antecipadamente a parcela, que tradicionalmente é depositada no primeiro dia da convocação. "Se o sujeito não comparecer, como é que vai ser?", questionou ACM. "Só vai receber, no final da semana, quem comparecer", completou.
O salário extra deverá ser pago na sexta-feira aos senadores e deputados que comparecerem às sessões da próxima semana.
A fórmula adotada por Temer e ACM visa a garantir quórum nas sessões conjuntas do Congresso, normalmente esvaziadas, para votar medidas provisórias editadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
A Folha apurou que os dois querem evitar críticas de que deputados e senadores estão recebendo salário extra, mas não compareceram ao trabalho.
Pela resolução do Congresso, os parlamentares têm direito a dois salários extras, no total de R$ 16 mil: um é pago no início da convocação e o outro, no final.
A segunda parcela só é paga aos parlamentares que comparecerem a pelo menos dois terços das sessões. Só são perdoadas as faltas de parlamentares em missão oficial da Câmara ou do Senado.
Parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões por problemas de saúde, por exemplo, não recebem a segunda parcela da convocação extraordinária.
O custo da convocação com o pagamento dos salários extras de deputados e senadores é de R$ 9,5 milhões. Os dois salários são pagos independentemente do total de dias da convocação extraordinária. Nesta, por exemplo, serão 17 dias -de 29 de janeiro a 14 de fevereiro.
A presença dos parlamentares é exigida nos dias de votações -terças, quartas e quintas. Durante este período de convocação serão oito dias de sessões deliberativas. (LUIZA DAMÉ e RAQUEL ULHÔA)



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