São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2004

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STJ nega a juiz liminar para obter liberdade

DA REDAÇÃO

O ministro Nilson Naves, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou liminar ao juiz João Carlos da Rocha Mattos e determinou que o magistrado permanecerá preso. Os advogados do juiz alegam que Rocha Mattos está sendo processado por juízo incompetente e que está havendo cerceamento de defesa.
O pedido será decidido quando a Quinta Turma do STJ vier a analisar o mérito.
No dia 16, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, também negara liminar em ação em que o juiz pedia a revogação da prisão preventiva.


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