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Gilmar Mendes rebate críticas e afirma que há "bom diálogo"
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
"O Conselho Nacional de
Justiça não diminuiu a independência do Judiciário", diz o
ministro Gilmar Mendes, ao
comentar o ofício em que o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart
Valadares Pires, manifesta "inconformismo com excessos" do
conselho, ao editar resoluções
sem a participação das associações de juízes e dos tribunais.
"Temos mantido há algum
tempo um bom diálogo com as
associações de magistrados. A
AMB e outras entidades têm
participado do planejamento
do Judiciário", diz o presidente
do CNJ. "No 2º Encontro Nacional do Judiciário [realizado
em fevereiro de 2009, em Belo
Horizonte], fomos nós que colocamos as associações de juízes para participarem do planejamento estratégico do Judiciário", lembra Gilmar Mendes.
"O que não podemos é suspender as nossas deliberações.
O que a gente está cobrando é a
observância de normas", diz.
Ele exemplifica com a Meta 2,
que está revelando quais são os
tribunais com atraso no julgamento de processos.
Para o presidente do CNJ,
"não há divergências" entre a
AMB e o CNJ. "São reclamações pontuais", afirma. Ele cita
a Resolução nº 70 do CNJ, que
prevê a participação de servidores e juízes na elaboração e
execução das propostas orçamentárias dos tribunais.
"O CNJ reconhece que em alguns tribunais faltam recursos
para a primeira instância. Estamos trabalhando com transparência. Não podemos debilitar
o Judiciário, como poder, se enfatizarmos os problemas sem
oferecer soluções. Os tribunais
travam uma luta pela sobrevivência", diz.
Sobre a exposição de juízes
durante as inspeções em tribunais estaduais, ele admite que,
no começo, "a audiência pública terminava como uma catarse", com acusações feitas abertamente, "o que gerava uma repercussão muito grande".
No ofício, a AMB critica o que
define como "violação da dignidade de magistrados" em algumas audiências públicas.
"Não houve excessos por
parte do CNJ, mas por parte da
população local. Hoje, a própria
Corregedoria tem tomado cuidado. As denúncias são feitas
de forma privada. O ministro
Gilson Dipp [corregedor nacional de Justiça] está fazendo um
trabalho excelente", diz.
Para o presidente do CNJ,
"as audiências públicas são
uma forma de diálogo com a sociedade e têm o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil".
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