FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma forte disputa entre grupos de desembargadores no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, provocou o adiamento da sessão, marcada para hoje, para eleger 16 novos juízes do tribunal.
A eleição foi suspensa por liminar concedida, no final da tarde, pela corregedora do órgão, desembargadora Diva Malerbi, em mandado de segurança impetrado por uma juíza que teria tido seu nome retirado da lista.
Esse recurso seria a parte mais visível de divergências internas que dividem o tribunal. Foram impetrados mais dois mandados questionando a eleição. Ontem à noite, o Ministério Público Federal ainda tentava obter a suspensão da liminar adiando a votação.
A versão que circula no tribunal é que teria havido uma manobra para protelar a eleição dos novos juízes. Se a votação fosse postergada, deixaria de contar com o voto da juíza Sylvia Steiner, que, a partir do próximo dia 11, assumirá cargo de juíza no Tribunal Penal Internacional, na Holanda.
Steiner seria afinada com desembargadores que se opõem ao grupo de magistrados identificados com o ministro Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça. Seu voto é considerado decisivo no confronto de forças do tribunal, "rachado" em dois grupos.
Scartezzini foi presidente do TRF e ainda teria forte influência no tribunal, conforme a Folha revelou em setembro último, condição que ele nega. "Estão me atribuindo uma força que não tenho", disse, na ocasião.
A influência de Scartezzini é reconhecida por desembargadores, procuradores e advogados. O ministro do STJ desfruta de prestígio nos meios jurídicos e é apontado como voz influente no processo de escolha de novos juízes.
As divergências internas voltaram a aflorar na votação de alteração do regimento interno do tribunal, proposta para acolher os 16 novos desembargadores.
No último dia 13, reuniu-se o Órgão Especial, formado pelos 18 desembargadores mais antigos do tribunal, quando aprovou a criação de mais uma seção, composta de quatro turmas de juízes, cada uma com quatro desembargadores, ou seja, acolhendo todos os novos 16 juízes.
O desembargador Fábio Prieto, ligado a Scartezzini, pediu vista do processo. O presidente do tribunal, Márcio de Moraes, considerou que a proposta de alteração estava aprovada, pois 11 dos 18 desembargadores haviam antecipado seu voto.
Ontem, em nova sessão, o Órgão Especial deu continuidade à votação. Prieto deu o seu voto, acolheu as alterações, com algumas ressalvas e sugestões. O desembargador Batista Pereira, também identificado com o grupo ligado a Scartezzini, também pediu vista do processo.
Os dois pedidos de vista foram entendidos como uma tentativa de criar novos obstáculos. Como Diva Malerbi também é ligada ao mesmo grupo, a concessão da liminar reforçou a versão de interesse no adiamento da votação.
Prieto registrou no voto que pedira vistas porque tomara conhecimento oficial de parte da proposta de alteração do regimento somente horas antes da votação.
A escolha dos novos 16 desembargadores culmina um controvertido processo que se arrastou por quase três anos. A ampliação do número de vagas foi determinada em maio de 2000.
Com o acúmulo de processos, imaginava-se que o preenchimento dos novos cargos -quando o número de desembargadores passaria de 27 para 43- ocorreria imediatamente.
Alegava-se que o tribunal não tinha instalações para abrigar os novos juízes. Essa explicação encobriria o fato de que a entrada de novos desembargadores viria desequilibrar a correlação de forças dentro do tribunal.
Inconformados com a demora, um grupo de onze procuradores da República chegou a abrir inquérito civil para apurar os motivos que levaram o TRF a postergar o provimento das novas vagas.
A assessoria do tribunal informou, ontem, que "a presidência tem se empenhado ao máximo para que se promova a escolha dos novos 16 juízes". Procurada pela Folha, a corregedora Diva Malerbi não se manifestou.


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