São Paulo, segunda-feira, 28 de março de 2005

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Suposto dono das fazendas afirma que "deve ser um erro do cartório"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Luiz Carlos Fernandes de Oliveira, suposto dono das sete fazendas oferecidas por Romero Jucá em garantia a uma dívida com o Banco da Amazônia, disse que recorreu do cancelamento, quatro anos atrás, do registro de cinco das sete propriedades e contesta a informação do cartório de venda das duas outras fazendas.
"Deve ser erro do cartório", escreveu Oliveira, em nota à Folha.
Depois de três contatos por telefone, nos quais afirmava possuir documentos que comprovariam a regularidade das fazendas, Oliveira se limitou a encaminhar por fax o registro de hipoteca das fazendas como garantia da dívida com o Basa.
Um quarto contato telefônico, solicitado pelo empresário para esclarecer as operações, não ocorreu. No horário marcado, ele não estava em casa nem no escritório.
 

Folha - O ministro Romero Jucá é seu amigo, mantém relacionamento com o sr.?
Luiz Carlos Fernandes de Oliveira -
Não, não, não. Existe uma relação cordial, mas não tem amizade, não. E vocês são cobradores do Basa, é? (...) A empresa hoje está desativada e tem uma ação contra o Basa porque eles estão cobrando coisas exorbitantes.

Folha - Temos aqui certidões que mostram que os imóveis oferecidos em garantia tiveram a escritura cancelada ou foram vendidos.
Oliveira -
Vocês não têm certidão. Isso aí não procede, eu não sou fraudador, em hipótese nenhuma. Eu comprei essas áreas, em 94, 95, 96, e tenho toda a documentação legal do cartório e o que foi dado em garantia. O Basa examinou e aprovou. Você devia ouvir o Basa e não os petistas do Basa. O Basa não cumpriu o acordo que fez conosco. Ficou de fazer um aporte para uma fazenda da empresa para o plantio de milho e soja. E o dinheiro não foi liberado.

Folha - O que o sr. tem a dizer sobre a venda de duas fazendas?
Oliveira -
Isso não procede. Estou estranhando o objetivo disso.
[A Folha envia as certidões por fax e volta a falar com Oliveira.]
Estou vendo aqui uma escritura cancelada pela Comissão de Correição Extraordinária.

Folha - E não há notícia de que o sr. tenha recorrido da decisão, quatro anos depois.
Oliveira -
Já, sim. Tem um processo lá em Manaus (...). O Estado não tem poder para cancelar isso e, se cancelou, cancelou uma coisa que um funcionário dele, no caso um tabelião, aprovou a certidão e fez. Quem é o responsável é o Estado, cabe a mim até abrir um processo contra o Estado.

Folha - Há casos de reversão, mas não é o seu caso.
Oliveira -
Eu não tenho certeza se o nosso já foi recorrido. Como está como garantia do Basa e ele também não entrou? Eu não sei se no nosso caso foi revertido. Mas tenho toda a documentação. Tenho a certidão do cartório de todas as áreas dizendo que elas foram dadas em garantia ao Basa.

Folha - Isso foi em 96. As certidões recentes atestam que houve venda, além dos cancelamentos.
Oliveira -
Não existe isso, estou lhe dizendo. A página dez é uma transação com o jornal "O Povo", conhece? Foi feita uma transação, inclusive o jornal nem pagou, certo? (...). Eu nem li direito isso aqui, mas não existe isso não.


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