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CRISE NO GOVERNO/A VIOLAÇÃO DO SIGILO
Ex-presidente da Caixa relatou que os dados de caseiro foram entregues no dia 17; em carta a Lula, ministro nega ter ordenado violação de sigilo
Mattoso diz à PF que deu extrato a Palocci
ANDRÉA MICHAEL
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Jorge Mattoso era presidente da
Caixa Econômica Federal até ontem. Pediu demissão depois de
afirmar que entregou pessoalmente ao então ministro Antonio
Palocci (Fazenda) o extrato bancário de Francenildo dos Santos
Costa na mesma noite em que o
sigilo do caseiro foi violado. No
lugar de Mattoso entra Maria Fernanda Ramos Coelho, hoje superintendente de Desenvolvimento
e Estratégia Empresarial.
Mattoso deixou a sede da PF em
Brasília indiciado por quebra de
sigilo de operações financeiras e
por violação de sigilo funcional.
As penas para tais crimes podem
chegar a seis anos de prisão, além
de multa, se ficar comprovado
também o uso indevido dos dados acessados.
Em carta encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para oficializar seu pedido de demissão, Palocci nega ter sido o
responsável pela quebra do sigilo
bancário de Francenildo (leia a íntegra nesta pág.).
Em nota, Mattoso tenta descaracterizar seu gesto como violação do sigilo bancário. Diz que
atuou "nos estritos limites da legalidade" ao levar informações de
movimentações "atípicas" ao conhecimento do Coaf (Conselho
de Controle de Atividades Financeiras), subordinado a Fazenda, e
ao próprio Palocci: "Cumprindo
meus deveres funcionais e sem
que isso de forma alguma representasse quebra indevida de sigilo
(...) comuniquei o fato à autoridade superior à qual a Caixa encontra-se vinculada."
A movimentação detectada pela
Caixa são depósitos de R$ 25 mil
feitos por aquele que seria o pai
biológico de Francenildo. O caseiro teve o sigilo quebrado na noite
de quinta (ocasião em que Palocci
foi informado), mas o fato só foi
comunicado ao Coaf na sexta.
Na segunda-feira, três dias depois de o caseiro ter seu extrato
bancário divulgado, Mattoso
mandou abrir uma investigação
interna para apurar, em 15 dias,
eventuais responsabilidades.
No depoimento em que revelou
ter entregue o extrato a Palocci,
Mattoso disse que havia pedido os
extratos de Francenildo depois de
ter sido informado de indícios de
irregularidades na conta do caseiro. O consultor da presidência da
Caixa Ricardo Schumman, egresso da administração da ex-prefeita Marta Suplicy, foi o interlocutor de Mattoso na operação. Ele
confirma a versão do executivo.
Mattoso também disse à Polícia
Federal que recebeu os documentos de Schumman em um jantar
em Brasília. De posse dos dados,
foi pessoalmente à residência de
Palocci e entregou a ele um envelope com os extratos do caseiro.
Somente no dia seguinte, uma
sexta-feira, a Caixa tomou as providências burocráticas adotadas
em casos semelhantes: Coaf.
O executivo assumiu total responsabilidade pelos atos praticados no âmbito da Caixa. Não fez
qualquer referência ao assessor
do ex-ministro Marcelo Netto,
que estaria envolvido na operação
montada para levar os extratos do
caseiro à imprensa. "Foi um depoimento corajoso, mas de alguém que estava arrasado", afirmou o delegado Rodrigo Carneiro Gomes, que preside a investigação. Informado da disposição
de Mattoso de contar em detalhes
o episódio, Palocci pediu afastamento do cargo.
Ainda não há data definida para
o depoimento do ex-ministro à
PF. Antes de ouvir Palocci, os investigadores pretendem concluir
a perícia do computador portátil
por meio do qual os dados bancários do caseiro foram violados.
Ouvido ontem pela PF, o consultor da presidência da Caixa para a
área de recursos humanos Ricardo Schumman disse que entregou
pessoalmente os extratos de Francenildo a Mattoso. O nome de
Schumman surgiu em depoimentos do final de semana.
No domingo, o gerente da Superintendência Nacional de Pessoas
da Caixa Jeter Ribeiro, um dos
dois usuários do laptop com o
qual o sigilo do caseiro foi violado,
afirmou ter sido o responsável pelo acesso aos dados do caseiro.
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