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Senado impediu controle interno de gastos
Secretaria responsável por fiscalização teve acesso a sistema de dados de servidores bloqueado por Secretaria de RH
Nos últimos dois anos, não houve nenhum controle no pagamento de pessoal;
ex-diretor diz que medida visava evitar vazamentos
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A chamada "caixa-preta" do
Senado é um mistério até mesmo para a Secretaria de Controle Interno, encarregada de
fiscalizar eventuais irregularidades e informá-las ao TCU
(Tribunal de Contas da União).
Ao menos durante os dois últimos anos, a folha de pessoal, de
R$ 2,2 bilhões anuais (81% do
orçamento da Casa), foi paga
sem nenhum tipo de controle.
Documento ao qual a Folha
teve acesso, encaminhado pelo
diretor da Secretaria de Controle Interno, Shalom Granado, ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), no
dia 16 de março, revela que o
único acesso possível de sua
equipe ao sistema Ergon, responsável pela folha de pagamento, era ao contracheque e à
ficha financeira de servidores.
"Todas as demais funções foram bloqueadas."
Diz ainda que somente "a Secretaria de Recursos Humanos
acessa (e gere) ilimitadamente
o sistema Ergon (sem auditoria
de qualquer órgão)" e sugere
fazer uma auditoria.
Segundo Shalom, a ordem
para fechar o Ergon a órgãos de
controle partiu do ex-diretor
da Secretaria de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, que
deixou o cargo após a revelação
de que o apartamento funcional a que tinha direito pelo cargo era ocupado por seu filho.
Era nessa "caixa-preta" que
estava, por exemplo, o pagamento em janeiro de R$ 6,2 milhões em horas extras a funcionários, como a Folha revelou
no começo do mês.
Pelo menos em 2007 e 2008
a Secretaria de Controle Interno não pôde investigar a procedência de rumores sobre eventuais funcionários fantasmas,
de outros contratados para cargo de nível superior tendo nível
médio, nepotismo, pagamentos indevidos ou regularidade
de vencimentos.
Em seu périplo para tentar
acessar o Ergon, Granado diz
que "as tentativas formais e informais de requerer tal acesso
foram infrutíferas. (...) Mesmo
o despacho de autorização de
acesso, deferido pelo [então]
diretor-geral Agaciel Maia, dado em maio de 2008, foi menoscabado pelo diretor João
Zoghbi ao argumento "cômico"
de que aquele dirigente "não sabia o que assinava"".
Segundo o ofício, Zoghbi justificou sua determinação como
uma medida para prevenir vazamento de informações. O argumento, no entanto, também
é desqualificado por Granado,
quando explica que o Ergon registra todos os acessos, o que
permitiria identificar eventuais vazadores.
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