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Serra recupera identidade roubada na web
Vítima de "grilagem" na internet, pré-candidato do PSDB aciona Justiça para retomar os endereços que levam seu nome
Empresários por trás de cursos questionados por católicos e evangélicos usavam o domínio do governador desde 2008
ALEC DUARTE
EDITOR-ASSISTENTE DE BRASIL
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Vítima de cybersquatting
("grilagem" de domínios de internet), o governador de São
Paulo e pré-candidato do PSDB
à Presidência, José Serra, recuperou, por meio de liminar, os
endereços joseserra.com.br e
joseserra.org.br, que foram
registrados em 2008 por uma
associação de Minas Gerais que
ministra cursos a distância, a
maioria de cunho religioso. O
PSDB tinha perdido os domínios em 2002, por deixar de pagar a manutenção de R$ 30
anuais por cada endereço.
O Núcleo de Informação e
Coordenação Ponto BR (entidade que administra o registro
de domínios no país) havia recusado uma demanda oficial do
PSDB para retomar a posse dos
endereços. O contrato que rege
essa relação preserva alguns direitos da primeira pessoa a solicitar determinada URL, desde
que ela consiga comprovar a legitimidade da demanda.
Frustrada a tentativa de reaver o domínio, a assessoria jurídica dos tucanos entrou, no dia
11, com ação na Justiça, alegando uso abusivo da imagem de
Serra, além da reprodução ilícita dos símbolos do PSDB.
Na ação, que inclui pedido de
indenização por danos morais,
os advogados de Serra reproduzem documento em que os
atuais proprietários do domínio se dizem dispostos a vendê-lo a um madeireiro no Pará, homônimo do governador.
Segundo o advogado Ricardo
Penteado, a associação mineira
sinalizou a hipótese de venda
do domínio, o que por si só já
justificaria a retomada da URL.
Penteado chama de insólita a
versão dos donos do domínio,
já que o site exibia fotos de Serra, atribuindo ao governador a
autoria de textos publicados.
Na última quinta-feira, o juiz
João Omar Marçura determinou, liminarmente, o cancelamento do domínio e aplicação
de multa diária de R$ 500 em
caso de seu descumprimento.
Um dos responsáveis pela comunicação na campanha de
Serra, Eduardo Graeff admite
que a manutenção do registro
nas mãos da associação causaria prejuízo à candidatura.
"Para a comunicação de Serra, não chega a ser uma tragédia, mas é um ruído", disse.
Os indícios de cybersquatting não sensibilizaram o órgão
regulador, e a disputa entre o
tucano e Magnus Carlo de Oliveira Costa, 26, ganhou outra
versão: além do madeireiro,
haveria outro homônimo.
"O domínio não é meu, apenas uso em comodato", afirmou à Folha Magnus, que até
ontem ainda aparecia numa foto no endereço www.joseserra.com.br. Dizendo-se fã
do governador, a quem chama
de "futuro presidente do Brasil", o empresário diz que o domínio foi cedido por José Marcelino de Mirando, ou o "pastor
José Serra" -sobre quem não
há qualquer menção na web.
"Como todo pastor, ele é
amante das almas e sempre luta contra a criminalidade, prostituição infantil, drogas, alcoolismo e outros. Viajou demais
por todo o Brasil fazendo trabalho missionário e está muito
doente", contou Magnus.
O empresário administra em
Ituiutaba (MG) com seu pai, o
advogado Omar Silva da Costa,
uma empresa de cursos à distância que, entre outros temas,
oferece formação específica em
capelania e até um doutorado
em Teologia da Divindade.
Ambos aparecem vinculados
a uma dezena de entidades supostamente religiosas e que
combateriam as drogas que registraram domínios com a extensão ".br". Todas vendem palestras e cursos de, em média,
90 dias e que podem ser adquiridos diretamente na internet
por cerca de R$ 300.
Entidades evangélicas acusam os empresários de plágio e
grade curricular inadequada. A
igreja católica também manifestou contrariedade porque a
imagem do Papa Bento XVI foi
usada num dos sites dos empresários para referenciá-lo. A
página www.cursodepadre.com.br, cujo domínio estava
em nome de Magnus e foi alterado para o de uma mantenedora de sites, saiu do ar e foi redirecionada para o Google.
Magnus se diz vítima de perseguição religiosa. "A religião é
livre no Brasil, e cursos católicos de natureza estritamente
religiosa, também. Entendo
que há intolerância religiosa e
tentativa de danos morais."
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