DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Ellen Gracie Northfleet, 58, assumiu ontem a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), dizendo que a chegada de uma mulher pela primeira vez ao comando de um Poder da República -o Judiciário- é uma conquista de todas as brasileiras, não apenas dela própria.
"Gostaria que todas as mulheres deste país se sentissem participantes deste momento, porque não se trata de uma conquista individual." Ela se referiu "não apenas às mulheres que se beneficiaram de educação superior e às que têm lugar no mercado de trabalho mas também àquelas que, em suas ocupações mais modestas, igualmente prestam sua contribuição importantíssima para o progresso".
Como presidente do STF, Ellen Gracie também deverá ser a primeira mulher a ocupar interinamente a cadeira de presidente da República, nos momentos em que Luiz Inácio Lula da Silva viajar para o exterior até as eleições, em outubro. Ela é a quarta autoridade na linha de substituição do presidente, mas os outros três -o vice-presidente e os presidentes da Câmara e do Senado- poderão sair do país nos mesmos momentos que Lula por conveniência política, deixando o cargo temporariamente vago para ela.
Eles ficarão impedidos de disputar estas eleições se ocuparem a Presidência. Só o vice-presidente da República, José Alencar, escapará da inelegibilidade, desde que concorra ao mesmo cargo.

Posse
Cerca de mil pessoas compareceram à posse de Ellen Gracie na presidência do STF e de Gilmar Mendes, 50, na vice-presidência do tribunal. A cerimônia foi transmitida de telões instalados em cinco salas do tribunal.
Entre os presentes estavam Lula, Alencar, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), governadores, deputados, senadores, ministros de outros tribunais, procuradores, advogados, amigos e familiares.
Em nome do STF, o ministro Celso de Mello fez um discurso saudando a chegada de uma mulher ao principal cargo do Poder Judiciário. Disse que a posse dela marcará o fim de "intolerável discriminação de gênero". Tanto ele quanto a ministra foram aplaudidos em vários momentos.
Ellen Gracie agradeceu ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ex-ministro do STF Nelson Jobim pela sua indicação para o tribunal, em 2000.
Em seu discurso, ela também defendeu a ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça e disse que as sentenças devem ser compreendidas pelas pessoas envolvidas na ação judicial, não apenas por especialistas em direito. "Nada deve ser mais claro e acessível que uma decisão judicial fundamentada." (SILVANA DE FREITAS)


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