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Grampo levanta nova suspeita sobre Medina
PF investiga diálogo em que ministro informa mudança de voto, tornando-o favorável à liberação da mulher de Law Kin Chong
Advogado de magistrado afirma que não houve beneficiamento indevido e que "é um absurdo levantar suspeitas sobre esse caso"
ANDRÉA MICHAEL
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Diálogos gravados na Operação Hurricane levaram a Polícia Federal a considerar suspeita a atuação do ministro do STJ
(Superior Tribunal de Justiça)
Paulo Medina em um julgamento que deu liberdade a Miriam Law, mulher de Law Kin
Chong, apontado como o maior
contrabandista do país.
Em 6 de novembro de 2006,
véspera do julgamento no qual
o STJ decidiria se daria ou não
liberdade a Miriam, ao apreciar
o habeas corpus 66.304, Medina ligou para seu gabinete e informou à assessora Beatriz sua
decisão de "mudar a posição do
voto" que apresentaria diante
da 6ª Turma do Tribunal.
Ele foi favorável à liberação
de Miriam, presa desde dezembro de 2005 sob a acusação dos
crimes de quadrilha, contrabando e lavagem de dinheiro.
Na conversa com Beatriz, Medina a orienta sobre como deve
ser usado em seu voto um relatório da PF e manda registrar
na decisão que "não tem prova
nenhuma contra ela". O julgamento acabou sendo interrompido na ocasião, pois o ministro
Nilson Naves pediu vistas.
No entanto, "em caráter excepcionalíssimo", como informou o advogado Tales Castelo
Branco (que apresentou o habeas corpus), a 6ª Turma do
STJ concedeu a liberdade de
sua cliente em caráter liminar
naquele dia, decisão confirmada em 12 de dezembro, quando
o colegiado de ministros concluiu o julgamento a favor dela.
Três meses antes, ao analisar
o habeas corpus em caráter liminar, o mesmo ministro Paulo Medina negara o pedido. A
PF investiga se foi oferecido ou
houve algum tipo de benefício
ao ministro por sua atuação.
O advogado Castelo Branco
disse que "essa suspeita é um
absurdo, pois a decisão do ministro em nada contribuiu para
Miriam, pois a apreciação do
caso que levou à liberdade [de
sua cliente] foi colegiada".
O advogado de Medina, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que seu cliente não
beneficiou indevidamente Miriam. "É um absurdo levantar
suspeitas sobre esse caso."
No mesmo dia em que votou
pela liberação de Miriam, Medina foi contrário a um outro
habeas corpus (64.332) que
pleiteava, conjuntamente, a
saída dela e do marido da prisão. Law estava preso desde junho de 2004, acusado de tentar
corromper um parlamentar.
A atuação de Medina em outros dois casos está sob investigação da PF. Numa, ele manteve a liberação de 900 caça-níqueis que haviam sido apreendidas pela PF. Noutra ele teria
protelado o andamento de um
processo para beneficiar um
delegado da PF processado por
supostamente agir em defesa
da máfia do bingo no Rio.
Aditamento
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de
Souza, fez um aditamento à denúncia que fez no caso da Operação Hurricane para incluir o
nome do advogado Virgílio Medina, irmão de Paulo Medina.
Na semana passada, Antonio
Fernando ofereceu a denúncia
somente contra os investigados
com foro privilegiado (Paulo
Medina, Ricardo Regueira, José Eduardo Carreira Alvim, Ernesto Dória e João Sérgio Leal).
Os cinco foram acusados de
corrupção, prevaricação, advocacia administrativa, violação
de sigilo funcional e quadrilha.
No aditamento, Virgílio foi acusado de corrupção ativa. O ministro Cezar Peluso, relator do
caso no STF, aceitou o pedido.
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