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Papel do Senado é atuar como força estabilizadora
HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
A essa altura, muitos devem estar se perguntando
para que serve o Senado. Os
mais afoitos já questionam
se não é o caso de extingui-lo.
O fato é que há uma justificativa teórica para a chamada
Câmara Alta do Legislativo.
Pode-se até discordar dessa
lógica, mas ela existe.
Em termos conceituais, o
Senado deveria compensar
desequilíbrios regionais e
atuar como uma força estabilizadora, pois teria membros
mais experientes e menos
populistas que seus congêneres da Câmara. Para entender como essas ideias se
materializaram, é necessário
recuar um pouco na história.
Os senados contemporâneos podem reclamar para si
uma linha de continuidade
com uma das mais antigas
formas de organização política que se conhece: os conselhos de anciãos. Como instituição, tiveram presença na
Esparta de Licurgo e na Roma Antiga. "Gerousia" e "Senatus" não significam outra
coisa que "conselho de anciãos" ou "velharia", em tradução inviavelmente literal.
Em tempos modernos, o
Senado ressurge nos EUA
como solução para um impasse preciso: as 13 colônias
originais não chegavam a um
acordo sobre a composição
do Legislativo federal.
Estados mais populosos
defendiam um sistema que
levasse em conta o número
de cidadãos; os menos habitados queriam que a representação fosse a mesma para
cada unidade federativa.
Na dúvida, optaram pelo
sistema bicameral composto
por Casa dos Representantes
-onde cada Estado tem uma
cota de deputados correspondente à população- e Senado -onde todas as unidades têm idêntico peso.
Pelos padrões atuais, a solução americana não seria
considerada exemplo de democracia. Originalmente, os
senadores não eram eleitos
pelo voto popular, mas pelos
legislativos estaduais, que invariavelmente escolhiam os
representantes entre os fazendeiros mais ricos.
A justificativa teórica veio
pela pena de James Madison
e não esconde uma certa demofobia. Cabia ao Senado
opor-se à "inconstância e
paixão" que podem acometer o "ramo popular" (Câmara) e reforçar vínculos entre
governos locais e o federal.
A própria ideia de manter
duas Casas é vista como uma
sofisticação do sistema de
freios e contrapesos, pelo
qual os Poderes controlam
uns aos outros. A existência
de Câmara Alta explicitamente mais conservadora
seria um freio salutar tanto à
leviandade dos deputados
quanto aos apetites do Executivo por mais poder.
Para garantir que as pessoas certas fossem escolhidas, afastou-se a hipótese de
eleição direta para senador e
estabeleceu-se uma idade
mais avançada para disputá-lo. Os representantes dessa
"aristocracia republicana"
também ganharam um mandato mais longo. Sem se
preocupar a todo instante
com a recondução ao posto,
estariam menos sujeitos a
tentações demagógicas.
A fim de evitar surpresas
em áreas vitais, os "founding
fathers" muniram o Senado
de poderes que a Câmara não
tem, como ratificar indicações presidenciais aos principais cargos federais. São senadores e não deputados que
julgam o presidente nos crimes de responsabilidade.
Esse modelo foi escrachadamente copiado por países
que no século 19 adotaram o
presidencialismo, como o
Brasil. Hoje, cerca de um terço dos Legislativos do mundo são bicamerais.
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