São Paulo, domingo, 28 de junho de 2009

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Papel do Senado é atuar como força estabilizadora

HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

A essa altura, muitos devem estar se perguntando para que serve o Senado. Os mais afoitos já questionam se não é o caso de extingui-lo. O fato é que há uma justificativa teórica para a chamada Câmara Alta do Legislativo. Pode-se até discordar dessa lógica, mas ela existe.
Em termos conceituais, o Senado deveria compensar desequilíbrios regionais e atuar como uma força estabilizadora, pois teria membros mais experientes e menos populistas que seus congêneres da Câmara. Para entender como essas ideias se materializaram, é necessário recuar um pouco na história.
Os senados contemporâneos podem reclamar para si uma linha de continuidade com uma das mais antigas formas de organização política que se conhece: os conselhos de anciãos. Como instituição, tiveram presença na Esparta de Licurgo e na Roma Antiga. "Gerousia" e "Senatus" não significam outra coisa que "conselho de anciãos" ou "velharia", em tradução inviavelmente literal.
Em tempos modernos, o Senado ressurge nos EUA como solução para um impasse preciso: as 13 colônias originais não chegavam a um acordo sobre a composição do Legislativo federal.
Estados mais populosos defendiam um sistema que levasse em conta o número de cidadãos; os menos habitados queriam que a representação fosse a mesma para cada unidade federativa.
Na dúvida, optaram pelo sistema bicameral composto por Casa dos Representantes -onde cada Estado tem uma cota de deputados correspondente à população- e Senado -onde todas as unidades têm idêntico peso.
Pelos padrões atuais, a solução americana não seria considerada exemplo de democracia. Originalmente, os senadores não eram eleitos pelo voto popular, mas pelos legislativos estaduais, que invariavelmente escolhiam os representantes entre os fazendeiros mais ricos.
A justificativa teórica veio pela pena de James Madison e não esconde uma certa demofobia. Cabia ao Senado opor-se à "inconstância e paixão" que podem acometer o "ramo popular" (Câmara) e reforçar vínculos entre governos locais e o federal.
A própria ideia de manter duas Casas é vista como uma sofisticação do sistema de freios e contrapesos, pelo qual os Poderes controlam uns aos outros. A existência de Câmara Alta explicitamente mais conservadora seria um freio salutar tanto à leviandade dos deputados quanto aos apetites do Executivo por mais poder.
Para garantir que as pessoas certas fossem escolhidas, afastou-se a hipótese de eleição direta para senador e estabeleceu-se uma idade mais avançada para disputá-lo. Os representantes dessa "aristocracia republicana" também ganharam um mandato mais longo. Sem se preocupar a todo instante com a recondução ao posto, estariam menos sujeitos a tentações demagógicas.
A fim de evitar surpresas em áreas vitais, os "founding fathers" muniram o Senado de poderes que a Câmara não tem, como ratificar indicações presidenciais aos principais cargos federais. São senadores e não deputados que julgam o presidente nos crimes de responsabilidade.
Esse modelo foi escrachadamente copiado por países que no século 19 adotaram o presidencialismo, como o Brasil. Hoje, cerca de um terço dos Legislativos do mundo são bicamerais.


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