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COMUNICAÇÕES
Ministro Juarez Quadros quer retomar política de Sérgio Motta
Ministério freia concessões de emissoras educativas
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O Ministério das Comunicações
suspendeu a aprovação de pedidos de concessão de emissoras
educativas para localidades em
que haja mais de um candidato
disputando o mesmo canal de televisão ou rádio.
A nova orientação passou a valer depois que o ex-ministro e deputado federal Pimenta da Veiga
(PSDB-MG) deixou o cargo, no
início de abril, para coordenar a
campanha eleitoral de José Serra.
O objetivo do novo ministro, Juarez Quadros, é diminuir os conflitos e a pressão de grupos políticos
sobre o ministério.
Quadros, segundo a Folha apurou, quer retomar a política de
Sérgio Motta (ministro das Comunicações de janeiro de 1995 a
abril de 1998, quando morreu),
que só autorizou uma concessão
de educativa: uma rádio FM, em
96. Ele defende que as concessões
de emissoras educativas, mesmo
gratuitas, sejam distribuídas por
processos públicos de licitação e
que o Executivo tenha poder discricionário só sobre os canais destinados à administração pública.
No domingo, a Folha iniciou
uma série de reportagens mostrando que o presidente Fernando Henrique Cardoso distribuiu concessões de rádios e TVs educativas a pelo menos 13 deputados
federais, além de deputados estaduais, prefeitos, ex-deputados e
candidatos a cargos eletivos.
A distribuição foi concentrada
na gestão de Pimenta da Veiga como ministro das Comunicações
(de janeiro de 1999 a abril de
2002) e contradiz a promessa de
FHC, feita no início de seu mandato, de que colocaria um ponto
final ao uso político das concessões, comuns nos governos João
Figueiredo (1918-99), de 1979 a
1985, e José Sarney, de 1985 a 1990.
Em sete anos e meio de governo
FHC, foram autorizadas 239 rádios FM educativas e 118 TVs educativas. Ao contrário das rádios e
TVs comerciais, que são vendidas
em licitações públicas, as educativas continuam sendo distribuídas
gratuitamente pelo Executivo. As
concessões de TV são aprovadas
por decreto do presidente. As de
rádio, por portaria do ministro
das Comunicações.
Fracasso
Para o diretor da Faculdade de
Comunicação da UnB (Universidade de Brasília), Murilo Ramos,
FHC "fracassou" na promessa de
"moralizar" a concessão de radiodifusão, na medida em que não
conseguiu encaminhar o projeto
da lei de comunicação de massa,
que estabeleceria um novo marco
legal na radiodifusão.
"Só posso atribuir esse fracasso
ao poder de pressão e ao lobby
dos radiodifusores", afirmou o
acadêmico. Ele diz que o Grupo
de Pesquisas de Política e Tecnologia da Comunicação da UnB já
vinha detectando a distribuição
de concessões de TVs educativas
a fundações ligadas a políticos.
O professor disse que o governo
"retrocedeu aos tempos de Figueiredo e Sarney" ao dar concessões de emissoras educativas a
fundações ligadas a políticos e
"violentou "o conceito de geradora de programação educativa.
Segundo ele, a radiodifusão
educativa deveria ser um projeto
do Estado e está se transformando "na nova face do coronelismo
eletrônico". "Os políticos se escondem também por trás de fundações religiosas que receberam
concessões de rádios e TVs educativas." Murilo Ramos diz que o
banco de dados de radiodifusão
que está sendo montado na UnB
pelo pesquisador Israel Bayma
aponta forte presença de políticos
também nas rádios comunitárias.
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