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PLANO PLURIANUAL
Governo tem a intenção de criar 2 milhões de vagas com a medida, sem que haja redução de salário
Lula quer criar emprego com jornada menor
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva vai propor a redução da jornada de trabalho como forma de
tentar tirar do papel a promessa
de criar 10 milhões de empregos,
feita na campanha eleitoral. Dois
milhões de empregos -ou 20%
da promessa- estão condicionados à mudança, segundo o PPA
(Plano Plurianual), projeto de lei
com a previsão de investimentos
para o período de 2004 a 2007.
A Constituição fixa em 44 horas
semanais a jornada semanal de
trabalho. A própria Constituição
autoriza que acordos ou convenções coletivas de trabalho reduzam a jornada. A intenção do governo, porém, é reduzir a jornada
sem reduzir os salários -daí a
polêmica, considerada certa.
"São oito milhões de empregos
sem contar com a redução da jornada de trabalho", disse ontem o
ministro Guido Mantega (Planejamento), ao comentar a meta de
geração de empregos do PPA, que
não coincide exatamente com o
período do mandato do presidente Lula, que termina em 2006.
Ainda segundo Mantega, será
possível atingir a meta de criação
de empregos (com um ano de
atraso) mediante a redução da
jornada de trabalho, medida cujo
objetivo seria abrir um maior número de vagas na economia.
O ministro Jaques Wagner
(Trabalho) informou que a proposta de redução da jornada de
trabalho será submetida previamente ao Fórum Nacional, criado
em julho para debater mudanças
na legislação sindical e trabalhista. Ela ainda não foi detalhada.
Participam do debate trabalhadores, empresários e governo. A intenção é encaminhar projeto de
reforma da legislação ao Congresso no fim deste ano ou no início
de 2004.
Segundo Wagner, detalhes da
proposta dependerão do que vier
a ser acertado no fórum. O tema
não é pacífico: os empresários a
defendem em troca da redução
salarial, como forma de manter
empregos; os trabalhadores insistem na redução de jornada como
mecanismo para abrir vagas.
No Plano Plurianual que o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou ao Congresso
em 1999, para o período de 2000 a
2003, a meta era criar 8,5 milhões
de empregos. A meta não saiu do
papel, assim como as previsões de
crescimento econômico.
FHC encerrou o mandato com
quase 1,5 milhão de desempregados só nas seis regiões metropolitanas do país pesquisadas pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística).
Crescimento lento
O documento "Brasil, a era do
Real", uma espécie de prestação
de contas dos dois governos FHC,
diz que o crescimento lento da
economia explica a dificuldade de
ampliar o emprego. "A geração de
8,9 milhões de empregos (desde
93) deu-se ao mesmo tempo que
o crescimento do desemprego em
3,4 milhões", afirma o texto.
O compromisso reiterado no
PPA de criar 10 milhões de empregos não partiu do Ministério
do Trabalho, mas do próprio Ministério do Planejamento, que
coordenou a montagem do PPA.
Na avaliação da equipe do ministro Jaques Wagner, só será
possível criar esse volume de vagas, ainda que no mercado informal (sem carteira assinada), com
o crescimento de 5% da economia
por ano -número bem acima
das projeções do PPA. Para 2004,
o governo estima um crescimento
de 3,5% do PIB (Produto Interno
Bruto, que mede o conjunto de riquezas produzidas por ano no
país). Para o ano seguinte, a previsão do plano é de 4%. Só no último ano do governo Lula, o PIB
cresceria 4,5%, ainda de acordo
com as projeções.
Colaborou WILSON SILVEIRA, da Sucursal
de Brasília
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