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Índice de candidatos reeleitos aumentou desde 1998
FÁBIO VICTOR
DA REPORTAGEM LOCAL
Para além das pesquisas recentes, uma outra estatística
ampara o favoritismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
na corrida pelo segundo mandato. Levantamento feito pela
Folha mostra que, desde que a
reeleição passou a ser permitida no país, em 1998, o índice de
candidatos majoritários reeleitos só aumentou.
Os dados abrangem quatro
eleições, duas para governos
estaduais (1998 e 2002) e duas
para prefeito de capitais (2000
e 2004). A única eleição para
presidente com candidato a
reeleição, em 1998, manteve no
poder Fernando Henrique Cardoso. Naquele ano, 21 governadores tentaram um novo mandato, e 14 (66,6%) conseguiram.
Em 2000, 23 prefeitos de capitais (entre as 26 do país) tentaram um segundo mandato e
16 (69,5%) seguiram no poder.
Dois anos depois, 14 governadores se lançaram à reeleição e
71,4% deles prolongando seus
mandatos.
Em 2004, dos 11 prefeitos
concorrentes a mais quatro
anos de mandato, oito obtiveram êxito -72,7% do total.
Dado o quadro atual da campanha, é possível que o índice
cresça nas eleições deste ano.
Quatro governadores que se
candidataram são favoritos para vencer logo no primeiro turno: Aécio Neves (MG), Paulo
Souto (BA), Blairo Maggi (MT)
e Paulo Hartung (ES).
Em Pernambuco, Paraná,
Santa Catarina, Amazonas e
Rio Grande do Sul, os atuais governadores lideram as pesquisas de intenção de voto.
Para o professor de ciência
política da USP Fernando Limongi, ex-presidente do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), duas razões básicas explicam a tendência. "A primeira é que, no
cargo, você é imediatamente
viável, porque já é reconhecido
pelo eleitorado. Depois, tem a
manipulação mesmo. Você faz
política para se eleger. Boa ou
má, terá retorno eleitoral."
Limongi critica a Proposta de
Emenda Constitucional aprovada recentemente na CCJ do
Senado que extingue a possibilidade de reeleição a partir de
2010. Ele avalia que o mecanismo traz vantagem ao governante e diminui a competitividade,
mas ressalta: "Se o eleitor quer
a manutenção, por que não?".
A proposta, do senador Sibá
Machado (PT-AC), foi encampada pelo PSDB, porque os tucanos Aécio Neves e José Serra
pretendem ser candidatos em
2010, hipótese improvável caso
Geraldo Alckmin vença Lula.
O cientista político Fernando
Luiz Abrucio, professor da
Fundação Getúlio Vargas e estudioso de governos estaduais,
observa que a evolução do número de reeleitos no país não
configura necessariamente casuísmo eleitoral. "Os governos
estaduais e municipais [nas capitais] tiveram uma melhora da
situação fiscal nos últimos
anos. É até um paradoxo, porque eles têm muitos instrumentos para conseguir se reeleger, mas não foram irresponsáveis fiscalmente. O aumento
de reeleitos não levou à piora
da gestão publica."
Ambos os analistas ressaltam
que a dificuldade de se formar
lideranças expressivas é um
dos motores do presidencialismo nacional. "Mesmo no plano
estadual há dificuldade em se
construir alternativas à reeleição", afirma Abrucio.
"O apego por mandatos executivos não é exclusividade do
presidencialismo", lembra Limongi, que cita o parlamentarista na Suécia, onde o primeiro-ministro Tage Erlander passou 23 anos seguidos no poder.
Um artigo dos professores
José Antônio Cheibub (Universidade Yale) e Adam Przeworski (Universidade de Nova York)
publicado em 1997 pela Revista
Brasileira de Ciências Sociais
mostrou, porém, que regimes
presidencialistas são terreno
fértil para reeleição. Num universo de 135 países (presidencialistas, parlamentaristas e ditaduras), analisados entre 1950
e 1990, eles levantaram 14
oportunidades em que os presidentes em exercício concorreram à reeleição: venceram em
oito e perderam em seis (57%
foram reeleitos). No parlamentarismo, em 186 eleições, os
primeiros-ministros em exercício venceram 94 (ou 50,5%) e
perderam 92 (49,5%).
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