Tribunal aponta superfaturamento em pagamentos a consórcio que faz terraplanagem de complexo petroquímico no Rio

Em junho, apesar de apenas 26,8% do trabalho ter sido executado, o orçamento para verba paga por dias parados estourou em 116%

DA SUCURSAL DO RIO

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o contrato da Petrobras com o consórcio CTC (Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht e Queiroz Galvão) para a terraplenagem do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) afirma que, em junho, apesar de apenas 26,8% do trabalho ter sido executado, o orçamento para o pagamento de verba indenizatória às empresas por dias parados devido às chuvas já havia estourado em 116% (R$ 151,4 milhões).
A estatal pagou 40,8% (R$ 339 milhões) do contrato de R$ 820 milhões, que oficialmente expirou em 28 de julho.
O Comperj, sediado em Itaboraí (45 km do Rio), é o maior investimento privado do país, estimado em R$ 16 bilhões. A previsão é que, até 2012, quando deve entrar em operação, gere 200 mil empregos.
A análise dos técnicos do tribunal faz comparações entre os valores contratados pela Petrobras e as referências vigentes no Sicro (Sistema de Custos Rodoviários) adotado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Alguns exemplos, para o pagamento, por hora, pela verba indenizatória do contrato Petrobras-CTC e de acordo com Sicro, respectivamente: 1) trator de esteiras D8: R$ 438,41 e R$ 14,94 (diferença de 2.834%); 2) escavadeira hidráulica CAT 330: R$ 305,40 e R$ 15,79 (diferença de 1.834%); 3) caminhão basculante 12 m3: R$ 160,82 e R$ 13,66 (diferença de 1.077%).
Em outra tabela, os técnicos no TCU comparam o "custo improdutivo" dos equipamentos no contrato entre Petrobras e o CTC e o "custo operativo" (ou seja, em plena operação) do Sicro. O valor pago pela estatal também é mais alto.
Os valores, ainda que persista o desequilíbrio com o Sicro, já têm embutida redução de 37% no valor da indenização.
O corte ocorreu depois de uma fiscalização do TCU, iniciada no ano passado, na qual foi apontado "um superfaturamento" da verba indenizatória.
O processo tem como relator o ministro Augusto Nardes. Sua assessoria informou que ele não falaria sobre o caso porque a ação está sob sigilo.
Segundo a Folha apurou, técnicos da Petrobras se reuniram com os do TCU, em Brasília, para explicar que a metodologia da estatal para calcular o valor da verba indenizatória é diferente daquela usada pelo Sicro, daí a disparidade.


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