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Lula elenca medidas para ampliar acesso ao aborto, mas evita palavra
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mirando no eleitorado feminino, que lhe é tradicionalmente mais refratário, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva elencou ontem uma série de promessas para um eventual segundo mandato, incluindo a
adoção de medidas para ampliar o acesso ao aborto.
Em uma crítica sutil à influência da Igreja Católica e de
alguns grupos evangélicos nesse debate, o caderno temático
"Compromisso com as Mulheres", divulgado em Brasília, diz
que a discussão sobre direitos
das mulheres não deve ser pautada por "crença ou religião".
As mulheres representam
mais da metade do eleitorado
brasileiro e têm uma dificuldade histórica em votar em Lula
que gerações de petistas já tentaram explicar, sem sucesso.
Na pesquisa Datafolha de sábado, por exemplo, Lula teve 46%
das intenções de voto entre as
mulheres, ante 49% do total.
Lula, em 22 páginas, promete
políticas específicas de geração
de empregos e segurança alimentar para as mulheres, todas
genéricas. Também capitaliza a
aprovação da chamada Lei Maria da Penha, que se destina a
coibir a violência doméstica.
No tópico sobre direitos reprodutivos, o caderno evita a
palavra "aborto". Prefere tratar
do tema de forma cifrada, mas
sem deixar margem para dúvida. "O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito
de decisão das mulheres sobre
suas vidas e seus corpos. Para
isso, é essencial promover as
condições para o exercício da
autonomia com garantia dos
direitos sexuais e reprodutivos", diz o texto.
O documento fala em "formular propostas de mudanças
na legislação" e "criar mecanismos nos serviços de saúde que
favoreçam a autonomia das
mulheres sobre seu corpo",
mas não entra em detalhes.
Em seu governo, Lula montou uma comissão que enviou
um projeto de lei ao Congresso
prevendo a ampliação do direito ao aborto, hoje restrito a casos de estupro ou risco à saúde
da mãe. Poderia ser incluída
também a hipótese de má formação do feto, por exemplo. O
projeto está parado, por sofrer
oposição de grupos religiosos.
O documento promete dar
melhores condições de atendimento a mulheres que se dirigem a postos de saúde já no
meio de um aborto. "Garantir
[...] atenção humanizada às mulheres que chegam aos serviços
em processo de abortamento e
em todas as situações que envolvam a saúde sexual e reprodutiva, em todas as fases da vida da mulher", diz o texto. O
programa promete ainda políticas voltadas ao planejamento
familiar, melhoria da qualidade
da atenção ao pré-natal e parto.
Segundo Vera Soares, coordenadora do documento, o
compromisso de Lula com a
ampliação dos casos de aborto
está "renovado". "Este foi o governo que mais fez pela mulher.
Mas talvez tenha havido falha
em comunicar esses atos."
A campanha de Lula começou a divulgar ontem os 32 cadernos temáticos com programas para um segundo mandato. Além do referente às mulheres, foram divulgados os de
energia, transporte, combate à
fome e desenvolvimento social.
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