São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 2006

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ELEIÇÕES 2006 / ORÇAMENTO

Déficit nas contas de São Paulo opõe Lembo a serristas

O ex-governador Alckmin nega a existência de um rombo, apontado pelo sucessor pefelista nas finanças do Estado

Governo de SP prevê venda de 20% de ações da Nossa Caixa a R$ 800 milhões para fechar ano sem déficit; "São ajustes naturais", diz tucano


CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo conta com a venda de 20% das ações da Nossa Caixa para fechar o ano sem déficit. Programada para o dia 16, a operação está prevista no Orçamento como fonte de R$ 800 milhões.
A venda desagrada, porém, à equipe do candidato do PSDB ao governo, José Serra. Os serristas prefeririam adiar a venda por temer a desvalorização de ações no fim de governo.
O argumento é o de que os interessados pressionariam por um deságio, valendo-se de um desespero do governo. Por isso sugerem o corte de gastos em vez da venda as ações que excedem o controle do Estado.
"A venda é cumprimento do Orçamento", disse o secretário de Economia e Planejamento, Fernando Braga, rechaçando a idéia de que ela esteja programada para zerar o déficit.
Neste ano, a expectativa de receita do governo foi frustrada em R$ 1,458 bilhão. Segundo o secretário, a supervalorização do real e o tímido crescimento fizeram com que a arrecadação do ICMS ficasse menor do que o projetado. A diferença foi de R$ 600 milhões. Além disso, o Orçamento contava com repasses do governo federal, que não foram concretizados.

Reação
Ontem, o ex-governador Geraldo Alckmin negou que haja rombo nas contas do Estado. Para ele, "são ajustes naturais que todo final de ano ocorrem". "Pode ter certeza que São Paulo vai fechar o ano mais uma vez com déficit público zero."
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o governador Cláudio Lembo confirmou ter herdado um buraco nas contas. Ao responder se Lembo havia errado, Alckmin afirmou: "É natural que no final de ano você tome medidas em termos orçamentários. Você tem que fechar o ano zero. Ninguém sabe quanto vai arrecadar. A economia deu uma esfriada, são medidas preventivas", disse.
O presidenciável tucano listou investimentos feitos pelo governo do Estado, como nas unidades da Febem, e afirmou que "ninguém investiu tanto em São Paulo". Questionado sobre se era ruim um aliado, no caso Lembo, apontar um rombo nas vésperas da eleição, ele respondeu que não tem "problema eleitoral nenhum".
Em março, Alckmin assinou um decreto para contenção de gastos num total de R$ 1.458 bilhão. Todas as secretarias foram alvo de contingenciamento, à exceção de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária.
Nesses casos, o governo suspendeu apenas o pagamento do que fosse produto de emenda parlamentar, liberando recursos para o cumprimento do que estava previsto na proposta originalmente enviada à Assembléia. O contingenciamento, disse o secretário, seria suficiente para garantir que o governo encerre o ano dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas, para manter as obras, o governo trabalha com duas fontes alternativas de receita: um programa de redução de multas para quem pagar o ICMS e uma blitz para a cobrança dos contribuintes com IPVA em atraso.


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