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ELEIÇÕES 2006 / ORÇAMENTO
Déficit nas contas de São Paulo opõe Lembo a serristas
O ex-governador Alckmin nega a existência de um rombo, apontado pelo sucessor pefelista nas finanças do Estado
Governo de SP prevê venda de 20% de ações da Nossa Caixa a R$ 800 milhões para fechar ano sem déficit; "São ajustes naturais", diz tucano
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo conta
com a venda de 20% das ações
da Nossa Caixa para fechar o
ano sem déficit. Programada
para o dia 16, a operação está
prevista no Orçamento como
fonte de R$ 800 milhões.
A venda desagrada, porém, à
equipe do candidato do PSDB
ao governo, José Serra. Os serristas prefeririam adiar a venda
por temer a desvalorização de
ações no fim de governo.
O argumento é o de que os interessados pressionariam por
um deságio, valendo-se de um
desespero do governo. Por isso
sugerem o corte de gastos em
vez da venda as ações que excedem o controle do Estado.
"A venda é cumprimento do
Orçamento", disse o secretário
de Economia e Planejamento,
Fernando Braga, rechaçando a
idéia de que ela esteja programada para zerar o déficit.
Neste ano, a expectativa de
receita do governo foi frustrada
em R$ 1,458 bilhão. Segundo o
secretário, a supervalorização
do real e o tímido crescimento
fizeram com que a arrecadação
do ICMS ficasse menor do que
o projetado. A diferença foi de
R$ 600 milhões. Além disso, o
Orçamento contava com repasses do governo federal, que não
foram concretizados.
Reação
Ontem, o ex-governador Geraldo Alckmin negou que haja
rombo nas contas do Estado.
Para ele, "são ajustes naturais
que todo final de ano ocorrem".
"Pode ter certeza que São Paulo
vai fechar o ano mais uma vez
com déficit público zero."
Segundo a coluna de Mônica
Bergamo, o governador Cláudio Lembo confirmou ter herdado um buraco nas contas. Ao
responder se Lembo havia errado, Alckmin afirmou: "É natural que no final de ano você
tome medidas em termos orçamentários. Você tem que fechar o ano zero. Ninguém sabe
quanto vai arrecadar. A economia deu uma esfriada, são medidas preventivas", disse.
O presidenciável tucano listou investimentos feitos pelo
governo do Estado, como nas
unidades da Febem, e afirmou
que "ninguém investiu tanto
em São Paulo". Questionado
sobre se era ruim um aliado, no
caso Lembo, apontar um rombo nas vésperas da eleição, ele
respondeu que não tem "problema eleitoral nenhum".
Em março, Alckmin assinou
um decreto para contenção de
gastos num total de R$ 1.458 bilhão. Todas as secretarias foram alvo de contingenciamento, à exceção de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária.
Nesses casos, o governo suspendeu apenas o pagamento do
que fosse produto de emenda
parlamentar, liberando recursos para o cumprimento do que
estava previsto na proposta originalmente enviada à Assembléia. O contingenciamento,
disse o secretário, seria suficiente para garantir que o governo encerre o ano dentro da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas, para manter as obras, o
governo trabalha com duas
fontes alternativas de receita:
um programa de redução de
multas para quem pagar o
ICMS e uma blitz para a cobrança dos contribuintes com
IPVA em atraso.
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