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entrevista
Legendas têm que triar nomes, diz procurador
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Os partidos têm a responsabilidade de fazer a
triagem dos candidatos e
excluir aqueles que respondem a processos ou
que tenham sido condenados por algum crime, segundo o procurador-regional eleitoral de São
Paulo, Luiz Carlos dos
Santos Gonçalves.
(NCC)
FOLHA - Fizemos um levantamento dos candidatos a vereador que declararam ter antecedente criminal à Justiça Eleitoral. São 22% do total.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES - Coincide com levantamento que tínhamos
feito na outra eleição, em
2006. Detectamos um
percentual desse tipo.
FOLHA - Os partidos podem
barrar esses candidatos?
GONÇALVES - Sim. É o partido que escolhe quem vai
se candidatar, há convenções. Eles permitem candidaturas de pessoas que
respondem a processos
criminais até muito graves, isso é responsabilidade dos partidos.
FOLHA - O sr. acha que os partidos deveriam exigir a certidão de antecedentes?
GONÇALVES - Sim. Na Procuradoria Regional Eleitoral, recomendamos aos
promotores que tentassem impedir a candidatura daqueles que tivessem
condenação confirmada
pelo tribunal. O recurso
seria especial ou extraordinário, só para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou para o STF (Supremo Tribunal Federal). O
sujeito já foi condenado
em primeira instância, foi
condenado em segunda
instância e esses recursos
não admitem mais rediscussão do fato. Mas infelizmente o STF barrou. O
Supremo prestou um desserviço à sociedade.
FOLHA - O percentual de 22%
é significativo? A gente tem
um paralelo em relação à sociedade em geral?
GONÇALVES - Não tem número científico, estamos
falando sobre alguma coisa entre 20% e 30%. Eu
lhe asseguro que não é o
percentual que acontece
na sociedade. Não há duas
ou três pessoas a cada dez
praticando crimes, de jeito nenhum. Essa proporção [dos candidatos] é cinco vezes mais, é dez vezes
mais [em relação à sociedade] (...) Parece que esse
pessoal que pratica crimes
gosta de se candidatar por
alguma razão.
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