Governo não tem informações sobre 447,8 mil adolescentes atendidos pelo programa

Presença em 75% das aulas é condição para receber o benefício; evasão escolar e problemas no envio de dados causam descontrole

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal ignora a frequência escolar de quase um em cada quatro adolescentes do Bolsa Família. A matrícula na escola e o comparecimento em 75% das aulas são as condicionalidades exigidas pelo governo aos jovens de 16 e 17 anos de famílias beneficiárias do programa.
Com esse aluno longe das salas de aula, o "benefício variável jovem", no valor de R$ 33, pode ser bloqueado e, em seguida, cancelado.
Essa falta de informações supera em 62% a das crianças também integradas ao programa de transferência de renda.
De acordo com relatório do Ministério do Desenvolvimento Social obtido pela reportagem, do 1,9 milhão de adolescentes beneficiados em julho passado pelo Bolsa Família, não havia informações disponíveis sobre a frequência escolar de 447,8 mil (23,28%).
No caso de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o índice é de 14,32% -dos 15,2 milhões registrados no programa, 2,1 milhões não têm a frequência acompanhada pelo governo.
O benefício vinculado aos adolescentes começou a ser pago às famílias no início do ano passado e, agora, o governo admite a dificuldade de manter esses jovens na sala de aula, mesmo com a frequência escolar vinculada ao pagamento.
Segundo Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, três fatores colaboram com a falta de informações sobre a frequência dos jovens: evasão escolar, mudanças de cidade ou de instituições de ensino e problemas no envio das informações da escola ao sistema do governo (leia texto nesta página).
Do 1,9 milhão de adolescentes do Bolsa Família, 70% ainda cursam o ensino fundamental, quando, aos 15 anos, já deveriam estar no ensino médio.
Em 321 municípios do país o controle da frequência escolar não atinge ao menos a metade dos adolescentes. Em 66 deles, o acompanhamento é zero. Entre as capitais, por exemplo, o acompanhamento é de 35% em Macapá (AP), 41% no Rio, 58% em Fortaleza, 70% em São Paulo e 94% em Teresina (PI).
Uma família extremamente pobre, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, pode receber até R$ 200 por mês do Bolsa Família, sendo R$ 68 de benefício básico, R$ 22 por criança até 15 anos (limite de três) e R$ 33 por adolescente de 16 e 17 anos (limite de dois).
Famílias com renda entre R$ 71 e R$ 140 não têm direito ao benefício básico. O Bolsa Família atende hoje 12 milhões de famílias no país, com orçamento anual de R$ 12 bilhões.
O relatório do ministério mostra ainda que, desde a criação da modalidade dos adolescentes, o governo não tem conseguido diminuir o percentual da falta de informações. Em julho do ano passado, por exemplo, estava em 21,45%, contra os atuais 23,28%. Esse índice nunca esteve abaixo dos 21% -teve picos de 24% em setembro de 2008 e maio deste ano.
Quando lançou essa modalidade, no início do ano passado, o governo justificou a inclusão dos adolescentes como uma forma de mantê-los nas salas de aula ou trazê-los de volta a elas. Por isso, a exigência em sala de aula para eles foi mais amena: fixada em 75%, contra 85% das crianças de até 15 anos. Na época, o governo estimava em 18% os adolescentes entre 16 e 17 anos fora da escola.
No caso dos adolescentes, a exigência do governo está restrita à matrícula e à carga horária nas aulas. Nas demais modalidades do programa, as famílias podem ter o benefício cancelado caso não cumpram o calendário de vacinação das crianças ou se as gestantes deixarem de fazer o pré-natal.


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