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Procuradoria libera criação de gado em área indígena no TO
Índios receberão R$ 5 por cabeça de gado; previsão é que não índios criem 20 mil bois
Críticos consideram medida
ilegal e veem possibilidade
de apropriação da terra por
criadores; procurador alega
falta de opção econômica
FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA
Um acordo firmado há duas
semanas passou a permitir que
não índios criem bois dentro da
terra indígena da Ilha do Bananal (TO) mediante pagamento
para os líderes das tribos.
Criticado por especialistas, o
acordo foi elaborado pelo Ministério Público Federal, que
desistiu da ideia de banir a criação de gado no local -defendida até o ano passado.
Em 2008, a Justiça Federal
determinou a retirada de mais
de 100 mil cabeças que eram
mantidas por não índios no local por meio de negociações informais com líderes indígenas.
De acordo com o Ministério
Público Federal, sem o dinheiro, houve "carência econômica
e alimentar" nas comunidades
indígenas do área.
A ilha é considerada a maior
fluvial do mundo, com área
equivalente a 3,5 vezes a do
Distrito Federal. Cerca de 75%
do local é terra indígena -o
restante é área de preservação.
Lá vivem 3.500 índios.
O plano prevê até 20 mil cabeças de gado na terra indígena. Os índios devem receber como adiantamento R$ 5 por animal. O dinheiro será administrado pela associação Conselho
da Etnia Javaé.
Cada criador de gado terá direito a ter um vaqueiro não índio trabalhando dentro da terra
indígena. Os índios, porém,
também vão ter que participar
do manejo dos bois.
"O próprio índio vai cuidar
do gado", afirmou o líder javaé
Vanderson Suará.
Ele diz que até as festas tiveram que ser reduzidas por falta
de dinheiro provocada pelo fim
dos acordos informais.
"O cacique alugava um carro
para fazer compras na cidade.
Quando o gado saiu, não teve
mais", disse Suará.
O procurador da República
Álvaro Manzano diz que buscou alternativas econômicas
para os índios da ilha, como financiamento de bancos e programas do governo federal, que
não se mostraram viáveis. Para
ele, os índios da ilha "não estão
transferindo a posse da terra
para um estranho" porque vão
ajudar a criar o gado.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) é contrário ao
acordo. Para a conselheira Sara
Sanchez, a medida constitui
um "arrendamento" de terra, o
que é inconstitucional.
Sara Sanchez considera que
os não índios podem tentar se
apropriar das áreas e afetar negativamente a forma de viver e
a cultura das tribos.
O professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista)
Paulo Santilli, que trabalhou na
identificação de terras indígenas na Funai (Fundação Nacional do Índio), também questiona a legalidade do acordo e afirma que ele deve ser derrubado
por se tratar de um tipo de arrendamento.
A regional da Funai no Tocantins participou da elaboração da parceria. Procurada pela
Folha, a direção da fundação
em Brasília não se manifestou
sobre o assunto.
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