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TRANSIÇÃO
Débito com bancos é quase toda receita da prorrogação da alíquota do IRPF
Lula herda de FHC dívida de R$ 1 bilhão na Previdência
JULIANNA SOFIA
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No mapeamento de problemas
que enfrentará no Orçamento de
2003, o PT descobriu que terá de
pagar uma dívida de pelo menos
R$ 937 milhões da Previdência
Social com os bancos.
Isso equivale a quase todo o esforço do PT no Congresso para
aprovar a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda
da Pessoa Física, receita que deverá render R$ 950 milhões para a
União em 2003.
Bombas-relógio desse tipo são a
maior preocupação da equipe
econômica do presidente eleito,
Luiz Inácio Lula da Silva, na discussão do Orçamento da União
para o ano que vem.
O coordenador da equipe de
transição, Antônio Palocci Filho,
tem dito em suas conversas com o
presidente eleito e dirigentes petistas que 2003 será um ano de sacrifício na economia.
Palocci, que deverá assumir no
Ministério da Fazenda, está preocupado em não melindrar a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso.
Por isso, ele tem sido cauteloso
em suas declarações públicas. Internamente, porém, está à procura de problemas semelhantes ao
da dívida da Previdência com a
rede bancária.
O diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social), Roberto Lopes, reuniu-se ontem
com a equipe de transição de Lula
para apresentar os números.
"Como o INSS tem enfrentado
problemas no seu Orçamento há
alguns anos, essa dívida vem se
acumulando desde 2000", afirmou Lopes.
O que é a dívida
A dívida se refere a contratos
com a rede bancária para prestação de serviços de arrecadação de
contribuições e pagamento de benefícios. Com as dificuldades orçamentárias, o INSS optou por
não pagar os bancos e cobrir as
despesas de custeio e manutenção
da máquina (como vigilância,
limpeza etc.).
Em 2000, o INSS não quitou R$
457 milhões em valores atualizados, incluindo juros e multa. No
ano seguinte, deixaram de ser pagos mais R$ 113 milhões -o valor
é menor do que o dos outros anos
porque houve renegociação do
débito com os bancos. Com os R$
367 milhões deste ano (valor da
dívida até setembro), o débito
chega aos R$ 937 milhões.
Detalhe: não há recursos orçamentários neste ano para resolver
o problema. Caberá ao presidente
eleito pagar a conta.
Sistemas informatizados
Por meio de assessoria, o ministro da Previdência, José Cechin,
disse que a dívida poderia ser
maior. Citou como exemplo uma
economia anual de R$ 268 milhões feita por seu ministério nas
operações bancárias. A economia
é resultado da criação de sistemas
informatizados para pagamento
de benefícios e arrecadação de
contribuições.
Mensalmente, a Previdência
gasta R$ 36 milhões nos contratos
com a rede bancária. Cada operação custa de R$ 0,14 a R$ 4,05. A
Folha apurou que a equipe de
transição estuda as tarifas para verificar se é possível, numa negociação com os bancos, reduzir o
valor desse gasto.
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