São Paulo, domingo, 28 de novembro de 2004

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ONG com problema não é a regra, afirma a Funasa

DA ENVIADA A RONDÔNIA

O diretor do Departamento Indígena da Funasa, Alexandre Padilha, disse que, das 59 ONGs que assinaram convênios com a Funasa para atendimento de saúde em áreas indígenas, apenas sete apresentaram irregularidades no uso do dinheiro público.
Ele defendeu a parceria com as ONGs alegando que é difícil localizar pessoas que se disponham a trabalhar em regiões de difícil acesso.
Segundo Padilha, foi a Funasa que tomou a iniciativa, no ano passado, de realizar auditorias em 13 ONGs que apresentavam indícios de irregularidades administrativas.
Das 13 entidades auditadas, foram confirmados problemas em sete. Os relatórios deram origem a um processo de tomada de contas especial.
Segundo Padilha, a Funasa mudou o modelo de gestão da saúde indígena no começo deste ano e assumiu parte das responsabilidades que estavam delegadas às ONGs, como a compra de medicamentos, combustível, insumos e alimentação, além de gastos com frete de aviões e de barcos.
A mudança, segundo ele, foi para reforçar o papel de supervisão da Funasa e para haver uma padronização entre os projetos. As ONGs, pelo novo modelo, ficam responsáveis basicamente pela contratação de pessoal. Os consultores passaram a ser contratados diretamente pela Funasa.
O diretor disse que o Ministério da Saúde planeja fazer concurso público para reforçar as unidades de saúde nas cidades adjacentes às aldeias indígenas. O governo está preparando um anteprojeto de lei para permitir a contratação de funcionários temporários pela Funasa. [
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