São Paulo, segunda-feira, 28 de novembro de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ HORA DAS CONCLUSÕES

Relator diz que comissão tem dados que comprovam relação entre esquema operado por Marcos Valério e votações na Câmara

CPI ratificará "mensalão" em relatório

SILVIO NAVARRO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou ontem que apresentará um novo relatório parcial sobre as investigações da comissão, entre os dias 10 e 15 de dezembro, no qual apontará "as razões" da CPI para "ratificar" a existência do chamado esquema do "mensalão".
"A CPI vai demonstrar quais as razões pelas quais entende que o "mensalão" está comprovado. Vai ratificar as razões pelas quais entendeu que há o "mensalão". Já disse que tem [o esquema] e vai confirmar", disse Serraglio.
Segundo o relator, a idéia não é apresentar novos nomes de supostos beneficiários do esquema nem aprofundar as investigações sobre eles, mas "interpretar o sistema". "A idéia é passar qual é a nossa concepção em relação ao "mensalão". Não em relação aos parlamentares, não queremos mais discutir saques, mas interpretar o sistema."
Inicialmente, a CPI dos Correios tinha sido encarregada de apurar a origem dos recursos que abasteceram o caixa dois do PT. A incumbência de confirmar ou não a existência dos repasses a parlamentares era da chamada CPI do Mensalão, que terminou há dez dias sem a votação de um parecer conclusivo.
Após o fiasco da CPI do Mensalão, o relator da comissão, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), admitiu o uso de recursos ilícitos para pagamentos de dívidas de campanha, mas não concluiu a existência do "mensalão" nos moldes denunciados pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), ou seja, o pagamento pelo PT de mesada de R$ 30 mil a deputados do PP e do PL em troca de apoio no Congresso.
"Vamos dizer muito claramente, verificar aquelas liberações tópicas em relação a determinadas votações ou o levantamento do [deputado] Júlio Redecker [PSDB-RS], dos "semanões", a cada semana R$ 500 mil. Essa tabulação não apareceu em lugar nenhum", afirmou Serraglio.
Integrante da CPI do Mensalão, Redecker apresentou um levantamento feito a partir da quebra de sigilo bancário da empresa Guaranhuns -supostamente utilizada como empresa de fachada no esquema para repassar recursos para o PL- ,que, segundo ele, mostra repasses da empresa que somavam R$ 500 mil por semana em 2003.
Para Serraglio, é possível atestar a ocorrência do "mensalão" a partir de dados já coletados pela CPI. Além disso, ele afirmou que seu relatório parcial irá pedir o indiciamento de diversas pessoas. Ele não citou os nomes, mas disse que são de pessoas ligadas a contratos com irregularidades.
A idéia de elaborar um novo relatório parcial decorre de duas razões: mostrar que a CPI já tem dados conclusivos sobre a maioria das frentes de apuração e acabar com disputas internas entre governo e oposição sobre o trabalho das sub-relatorias.
A espinha do novo texto de Serraglio passa por 12 tópicos (veja quadro nesta página), elencados pelo relator-adjunto da CPI, deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) no final de semana, após o que chamou de "pente-fino" nos papéis coletados pela comissão. Segundo Paes, a intenção é estabelecer um elo entre as diferentes frentes de apuração e "ajustar o foco do que já está muito perto de ser concluído".
Os principais pontos, segundo Paes, tratam de contratos de publicidade de estatais com as agências do publicitário Marcos Valério de Souza e de possíveis financiadores privados do esquema que abasteceu o caixa dois do PT.
"A idéia foi identificar os principais itens que têm elementos para bater o martelo, que já estão em fase avançada", disse Paes. "O foco está claro. Não dá para a CPI, a cada escândalo que surge, tratá-lo como prioridade."
A CPI já apresentou um relatório parcial em que pedia a abertura de processo contra 19 deputados por envolvimento no esquema. Um deles (Jefferson) já foi cassado; quatro renunciaram e um (Sandro Mabel, do PL-GO) foi absolvido. Os demais aguardam julgamento da Câmara.

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