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Para manter CPMF, governo libera meio bilhão em 23 dias
Senadores que são "voto incerto" denunciam assédio do governo com emendas
Liberação de verbas neste mês foi quase 200% maior que repasses de outubro; caso Waldomiro é lembrado e Planalto nega cooptação
SILVIO NAVARRO
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Correndo contra o calendário para conseguir aprovar a
prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado, o governo destinou R$ 514,3
milhões em verbas federais para atender emendas parlamentares até a última sexta-feira,
valor que representa quase o
triplo (197%) do liberado em
outubro. Senadores acusaram a
Casa Civil de cooptar votos.
O detalhamento do "empenho" (compromisso de gastos)
das emendas parlamentares do
Orçamento aponta ainda que
R$ 207 milhões foram liberados só na semana passada, segundo dados do Siafi (sistema
de acompanhamento de gastos
da União) coletados pelo DEM.
A primeira denúncia de que o
governo estaria negociando
com emendas partiu de Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que
integra o grupo dos "rebeldes"
do PMDB cujos votos para
aprovar a CPMF são considerados incertos. Ele relatou ter sido procurado pelo subchefe de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcos Lima, para negociar
a liberação de emendas.
"Um funcionário do Planalto
ligou várias vezes para o meu
gabinete. Depois, insistiu e foi
ao meu gabinete. Eu não lhe dei
essa liberdade", diz Mesquita.
"É tão escandaloso, que até
tenho dúvida se realmente
ocorreu ou se o senador [Mesquita] interpretou mal", disse
Jefferson Péres (PDT-AM).
A Secretaria de Relações Institucionais negou, em nota, que
tenha usado a liberação de
emendas como "moeda de troca" e classificou as afirmações
de Mesquita como resultantes
de uma "falha de comunicação". "Em nenhum momento a
liberação de emendas foi utilizada como moeda de troca."
A nota diz que a secretaria lamenta a "falha de comunicação" no contato com o gabinete
de Mesquita. "Como o próprio
senador admitiu, não houve nenhuma conversa entre o senador e o dirigente da secretaria.
O dirigente da secretaria foi recebido cordialmente no gabinete do parlamentar e, como
foi informado que o senador estava satisfeito com relação a
suas emendas, deixou as dependências imediatamente."
A pedido do presidente interino do Senado, Tião Viana
(PT-AC), o corregedor da Casa,
Romeu Tuma (PTB-SP), disse
que abrirá investigação.
"O governo tem de explicar
que não estamos diante de um
novo caso Waldomiro Diniz",
diz o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), referindo-se ao cargo
de Lima, que já foi ocupado por
Waldomiro. Para o líder do
DEM, José Agripino (RN) "é a
evidência do uso de dinheiro
público para aprovar a CPMF".
O campeão de emendas empenhadas em novembro é o
PMDB, com R$ 25,4 milhões
-R$ 18,5 milhões só na semana
passada. Maior bancada (20 senadores), o partido é vital para
a aprovação da CPMF. O PTB
também obteve grande desempenho: dos R$ 6 milhões, em
novembro, R$ 5 milhões foram
liberados na semana passada.
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